Espanha estuda abandonar programa de vistos “Golden Visa” em meio pressões e crise habitacional
A medida é para combater especulações imobiliárias, que acabam tornando as habitações mais caras, causando uma crise no país
Por: Cecília Epifânio
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira a decisão do governo espanhol de abandonar o programa de vistos “Golden Visa”. O programa, que concede direitos de residência a estrangeiros que realizam grandes investimentos em imóveis no país, tem sido objeto de críticas por alimentar a especulação imobiliária e agravar a crise habitacional em áreas urbanas.
Sánchez enfatizou que o fim do programa visa reverter a tendência de considerar a habitação como um negócio lucrativo, em vez de um direito básico para todos os cidadãos. Atualmente, o programa de Golden Visa concede autorização de residência e trabalho por três anos a estrangeiros que investem pelo menos 500.000 euros em imóveis na Espanha, sem recorrer a financiamento.
O primeiro-ministro destacou que a maioria dos vistos concedidos estava ligada a investimentos imobiliários em grandes cidades espanholas, onde a demanda por moradias dignas já está sobrecarregada. “Hoje, 94 em cada 100 desses vistos estão ligados ao investimento imobiliário em grandes cidades que enfrentam um mercado altamente estressado e onde é quase impossível encontrar habitação digna para aqueles que já vivem, trabalham e pagam seus impostos lá”, afirmou Sánchez.
O governo espanhol iniciará o processo de suspensão do programa já na terça-feira, durante a reunião semanal do gabinete de governo, após analisar um relatório apresentado pelo Ministério da Habitação.
A decisão da Espanha segue uma medida semelhante adotada por Portugal em 2023, em resposta a uma crise imobiliária no país. Há cerca de um ano, estrangeiros já não podem obter residência em Portugal por meio de investimentos imobiliários, sendo permitido apenas através de aplicação em fundos de investimento.
Com a mudança em Portugal, investidores têm migrado para a Grécia, que se tornou o destino mais popular para obtenção de Golden Visa no ano passado. Contudo, diante da escalada dos preços dos imóveis, o governo grego recentemente aumentou os requisitos de investimento no país.
A decisão da Espanha de abandonar o programa de Golden Visa reflete uma tendência crescente na Europa de reavaliar políticas que podem exacerbar desigualdades sociais e agravar crises habitacionais. Enquanto isso, especialistas esperam que outras nações da União Europeia também considerem medidas similares para enfrentar os desafios relacionados à habitação e ao mercado imobiliário.
