Ministério diz que extinção de reserva de cobre começou a ser discutida em 2016

O Ministério de Minas e Energia informou hoje (27), por meio
de nota, que “a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados
(Renca) começou a ser discutida por técnicos do governo no segundo semestre de
2016 e seus debates foram amplamente noticiados pela grande imprensa e pelos
diversos canais especializados do setor”.

Acrescentou que “o assunto já estava bastante amadurecido
dentro do governo, e tratado publicamente, quando foi divulgado durante a maior
feira de mineração do Mundo, a PDAC [Prospectors and Developers Association of
Canadá], no início de março de 2017, em Toronto, no Canadá. A informação foi
transmitida simultaneamente a investidores e especialistas em mineração de todo
o planeta, não apenas aos canadenses. Uma rápida pesquisa a qualquer site de
buscas pode ajudar na coleta de informações corretas sobre o assunto”, finaliza
a nota.

O decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e
Associados (Renca), na Amazônia, foi publicado na edição da última quinta-feira
(24) do Diário Oficial da União (DOU). A decisão da gestão Temer provoca
revolta de ambientalistas e personalidades ligadas ao tema.

Diante da avalanche de críticas, o governo se defendeu por
meio de nota. Veja a íntegra:

“Sobre o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e
Associados (Renca), a Presidência da República esclarece que:
1. Como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma
antiga reserva mineral – e não ambiental. Nenhuma reserva ambiental da Amazônia
foi tocada pela medida.
2. A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados
(Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área –
todas de proteção integral, onde não é permitido a  mineração.
3. Qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar
áreas de conservação estaduais do Amapá e Pará – essas sim sujeitas a manejo –
terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento
específico,  que prevê ampla proteção
socioambiental, como já mencionado no decreto.
4. A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer,
erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão
submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além
de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água
com mercúrio.
5. A nova legislação permite coibir essa exploração ilegal,
recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de
jazidas minerais importantes, que demandam 
pesquisas e exploração com alta tecnologia.
6. O compromisso do governo é com soberano desenvolvimento
sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de
renda e emprego para as populações locais.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da
República”

Fonte: Agência Brasil