Apenas 8 dos 246 municípios goianos podem perder arrecadação com a Reforma Tributária, aponta CNM

De acordo com a simulação, dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 98% ganham arrecadação com a Reforma Tributária em um período de 20 anos

Postado em: 06-07-2023 às 10h45
Por: Rodrigo Melo
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Cidade de Itumbiara | Foto: iStock

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, apontaram que apenas 8, dos 246 municípios goianos, teriam potencial de perder arrecação com a aprovação da Reforma Tributária. Os números foram divulgados, nesta última quarta-feira (5/7).

De acordo com a simulação, dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 98% ganham arrecadação com a Reforma Tributária em um período de 20 anos.

“Ganham não apenas cidades pequenas, mas também cidades grandes e pobres. O estudo mostra a simulação por Município e aponta que apenas 108 Municípios do país teriam potencial de perda com a aprovação do texto atual”, explicou.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Reforma Tributária, deve ser votada ainda nesta quinta-feira (6). O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) tem protagonizado contrariedade em relação a medida.

“Minhas posições são claras. As pessoas não querem dizer que o rei está nu. E, de repente, preferem deixar que as coisas aconteçam até o dia da votação. (…) os governadores vão refletir mais sobre esse assunto e perceber que todos nós temos uma responsabilidade muito grande, que é a preservação dos entes federados”, disse o governador em fala destaca, por exemplo, pelo jornal Folha de S. Paulo. 

 O chefe do Executivo goiano considerou a criação do conselho federativo como “o mais grave” ponto da Reforma.

“Isso, sem dúvida alguma, é o mais grave. Fere de morte o Pacto Federativo. Só não vê quem quiser. É a retirada completa das prerrogativas de prefeitos e governadores, que foram eleitos pelo voto direto, mas que de repente perdem seus direitos e as decisões passam a ser tomadas dentro de um comitê federativo com 53 membros”, criticou Caiado, durante encontro da bancada do União Brasil para debater como integrantes do partido vão se posicionar em relação ao projeto, nesta quarta-feira (5).

Leia mais: CNM diz que municípios não perderão autonomia com a Reforma e a defende como necessária e urgente para país

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