Caixa libera abono do PIS/Pasep para 2 milhões no mês de janeiro
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Por: Ícaro Gonçalves
Desde a última quinta-feira (15), o saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024 está disponível para cerca de dois milhões de trabalhadores com carteira assinada.
Responsável pelo PIS, a Caixa Econômica Federal paga o abono salarial a 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas cadastrados, no valor total de R$1,92 bilhão. Por sua vez, o Banco do Brasil paga o Pasep a 234.574 servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, desembolsando R$ 288,46 milhões.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. A consulta da quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na App Store e na Google Play) e no Portal Gov.br.
Neste ano, R$22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$2,7 bilhões do Pasep.
O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412. Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Confira o calendário de pagamentos para inscritos no PIS e Pasep:
PIS (nascidos em) | Pasep (final da inscrição) | Recebem a partir de | Podem sacar até |
Janeiro | 0 | 15/2/2024 | 27/12/2024 |
Fevereiro | 1 | 15/3/2024 | 27/12/2024 |
Março e abril | 2 e 3 | 15/4/2024 | 27/12/2024 |
Maio e junho | 4 e 5 | 15/5/2024 | 27/12/2024 |
Julho e agosto | 6 e 7 | 15/6/2024 | 27/12/2024 |
Setembro e outubro | 8 | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
Novembro e dezembro | 9 | 15/8/2024 | 27/12/2024 |