Ministério libera R$ 2,3 bi em crédito suplementar para Goiás, DF e demais Estados
Medida consta em portaria publicada nesta segunda-feira (29)
Por: Francisco Costa
O Ministério do Planejamento e Orçamento liberou crédito suplementar de R$ 2,3 bilhões para Goiás, o Distrito Federal, os demais Estados, bem como municípios. A medida consta em portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União.
A portaria informa que “abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.316.703.745,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.
Ainda conforme o texto, os recursos decorrem de incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023; transferências de parcelas de arrecadação e de compensações diversas; além de recursos livres da União; e outros.
