Bittar: Renda Cidadã respeitará teto e deverá ser divulgado na quarta (7)

A solução para o financiamento do
Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa
Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto
de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele reuniu-se pela
manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova
proposta de modelo. 

“Não vou entrar em nenhuma ideia
de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma
decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo
Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro
do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério.

Relator do projeto da Lei
Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Embora tenha acompanhado as declarações
do senador ao lado dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a
imprensa.

Segundo Bittar, a “turbulência”
tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos
duas. Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É
normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo
de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as
fontes de recursos para o programa passará por Guedes.

Precatórios

Na semana passada, Bittar tinha
anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de
pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva
da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa
caindo por vários dias.

No caso do Fundeb, que está
excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o
limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38
bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa
permanente com uma fonte provisória de recursos.

Vulneráveis

O senador defendeu a criação do
Renda Cidadã para suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que
deixará de ser pago em 31 de dezembro. “São 8 milhões de brasileiros que não
terão como se alimentar a partir de janeiro. O presidente [Jair Bolsonaro] tem
a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros
detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um
programa, eles não têm como se alimentar, então temos que resolver esse
problema”, disse o parlamentar. (Agência Brasil)