Ministro do STF Marco Aurélio decide adiar aposentadoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou nesta sexta-feira (18/06) um ofício à presidência da Corte informado de sua decisão de manter-se no posto até o dia 12 de julho. Ele havia informado anteriormente que deixaria o ofício para a sua aposentadoria no dia 5 do mês.

Marco Aurélio completa 75 anos no dia 12, e é o decano da Corte, com 31 anos atuando no tribunal. Com a idade, a aposentadoria se torna compulsória. Indicado em 13 de junho de 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, ele foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho fazer parte do tribunal.

“Aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao oficio de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, afirmou. Foram seus votos que decidiram a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a mudança de gênero no registro civil sem mudança de sexo a pessoas transgêneras .

O nome para o novo ministro a ocupar a cadeira vaga deve ser indicado pelo presidente da República, e será posteriormente sabatinado pelo Senado.