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domingo, 24 de novembro de 2024
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Uma semana

Ministro do STF Marco Aurélio decide adiar aposentadoria

Marco Aurélio completa 75 anos no dia 12, e é o decano da Corte, com 31 anos atuando no tribunal.

Postado em 18 de junho de 2021 por Alice Orth
Ministro do STF Marco Aurélio decide adiar aposentadoria
Marco Aurélio completa 75 anos no dia 12

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou nesta sexta-feira (18/06) um ofício à presidência da Corte informado de sua decisão de manter-se no posto até o dia 12 de julho. Ele havia informado anteriormente que deixaria o ofício para a sua aposentadoria no dia 5 do mês.

Marco Aurélio completa 75 anos no dia 12, e é o decano da Corte, com 31 anos atuando no tribunal. Com a idade, a aposentadoria se torna compulsória. Indicado em 13 de junho de 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, ele foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho fazer parte do tribunal.

“Aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao oficio de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, afirmou. Foram seus votos que decidiram a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a mudança de gênero no registro civil sem mudança de sexo a pessoas transgêneras .

O nome para o novo ministro a ocupar a cadeira vaga deve ser indicado pelo presidente da República, e será posteriormente sabatinado pelo Senado.

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