Governo decide manter estrutura transfóbica no Novo RG
Após meses de espera e vários ofícios enviados, a decisão final do governo frustra as expectativas de avanços nos direitos trans.
Por: Luana Avelar
Contrariando as expectativas e esforços de grupos ativistas, o governo, por meio do decreto nº 11.797 de 27 de novembro de 2023, determinou que o tão aguardado “novo RG” manterá a inclusão dos campos nome social e de registro, juntamente com a informação de sexo. Essa decisão vai de encontro aos esforços da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e outros grupos, que buscavam judicialmente a exclusão ou revisão desses campos, considerados transfóbicos.
Desde o início, havia uma resistência contra o que era percebido como um RG transfóbico instituído pelo governo Bolsonaro. Diversas ações foram empreendidas para ajustar o documento, e a secretaria nacional LGBTQIA+ chegou a publicar um modelo sem o campo “sexo”, apresentando apenas o nome, independentemente de ser social ou de registro. Essa versão do RG foi vista como uma vitória parcial pelos defensores dos direitos trans, oferecendo uma alternativa mais inclusiva.
Contudo, a esperança desses avanços foi frustrada quando, após meses de espera e numerosos ofícios enviados, o governo decidiu retroceder em relação aos direitos trans. Optou-se por manter a estrutura transfóbica original, ignorando os pedidos por uma documentação mais respeitosa e inclusiva.
A decisão representa um revés na luta pela igualdade de gênero e reacende o debate sobre a importância do reconhecimento e respeito às identidades trans na esfera governamental. A sociedade agora se vê diante de um desafio para promover mudanças em prol da inclusão e do respeito aos direitos trans no país.
