STF inicia recesso forense, mas ministros trabalham em regime de plantão
Estes magistrados atuarão para pedidos urgentes, apresentados exclusivamente por meio eletrônico
Por: Francisco Costa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o recesso forense na quarta-feira (20). Apesar de não ter expediente para servidores até 6 de janeiro – por ser sábado, o retorno acontece no dia 8 – e ate 1º de fevereiro de 2024 para atividades jurisdicionais, alguns ministros estarão de plantão.
Estes magistrados atuarão para pedidos urgentes, apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Na presidência, Edson Fachin estará no plantão de 1º de janeiro ao dia 15, enquanto Luís Roberto Barroso de 16 a 31 de janeiro.
Para assuntos específicos, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. Durante o recesso, os ministros podem atuar com decisões liminares ou em ações de relatoria de quem estará no plantão.
Inclusive, aquele que estiver como presidente decidirá sobre as decisões urgentes, se caberá a análise naquele momento ou se retorna para análise posterior do relator.
