Câmara dos Deputados aprova projetos de combate à violência contra mulheres
Bancada feminina lidera iniciativa que recebe amplo apoio partidário
Por: Luana Avelar
A Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de 14 projetos destinados a combater a violência contra mulheres e garantir seus direitos. Essa iniciativa, liderada pela bancada feminina, recebeu amplo apoio partidário em uma maratona de dois dias de votações.
Os projetos abrangem diversos aspectos da legislação, destacando-se o PL 2144/23, que trata do aumento das penas para crimes sexuais, incluindo estupro de vulnerável.
Outro projeto relevante, o PL 9930/18, aborda a ampliação das penas para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar cenas íntimas sem autorização. A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enfatizou o compromisso do Plenário no combate à violência contra as mulheres, tanto no ambiente virtual quanto no presencial.
O PL 1213/22 marca um passo importante na proteção de vítimas de violência doméstica, tornando obrigatório o preenchimento do formulário de avaliação de risco pela Polícia Civil em casos específicos.
Além das questões de violência, o pacote de projetos abrange temas como saúde e direitos das mulheres, como evidenciado pelo PL 5253/23, que destaca a preferência por profissionais de saúde do sexo feminino no atendimento a vítimas de violência doméstica.
Projetos como o PL 883/23, que trata da guarda temporária da criança durante o período de amamentação, reforçam o compromisso com a garantia dos direitos das mulheres em diferentes esferas da sociedade.
Todos os projetos aprovados agora seguem para análise do Senado, representando um avanço significativo na legislação brasileira em prol da proteção e promoção dos direitos das mulheres.
