Tribunal vai decidir de forma definitiva se barra imigrantes e refugiados
Departamento de Justiça espera restabelecer proibição à entrada de pessoas que representam potencial perigo de terrorismo
Por: Renato
Atendendo a solicitação do 9º Tribunal de Apelações, o Departamento
de Justiça dos Estados Unidos (EUA) encaminhou, na madrugada desta
segunda-feira (6), documento detalhando os motivos que levaram o presidente
Donald Trump a baixar uma ordem executiva em dia 27 de janeiro. A ordem vetava
a entrada, por 90 dias, de cidadãos de sete países de maioria muçulmana –
Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen – nos Estados Unidos, de
refugiados de qualquer origem por 120 dias e refugiados da Síria por
tempo indeterminado.
Com base nesse documento e com informações a serem
encaminhadas pelo juiz James Robart, que suspendeu a medida de Trump, o 9º
Tribunal de Apelações vai se pronunciar de forma definitiva sobre a legalidade
da ordem executiva. As autoridades do governo norte-americano esperam que o
tribunal revogue a decisão de Robart. Com isso, o Departamento de Justiça
espera restabelecer a proibição para a entrada de pessoas que representam
potencial perigo de terrorismo.
Existe, porém, a possibilidade de o Tribunal de Apelações
considerar inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco
de terrorismo. Nesse caso, a corte pode suspender, de forma definitiva, a ordem
executiva. Tanto a suspensão da medida de Trump, determinada pelo juiz James
Robart na sexta-feira (3), quanto a decisão da própria corte de apelação nesse
domingo (5), de manter a suspensão da proibição, foram medidas adotadas de
forma provisória.
Ataque terrorista
Com o objetivo de tentar sensibilizar o Tribunal de
Apelações, o presidente Donald Trump procurou demonstrar, pelo Twitter, que a
responsabilidade de um hipotético ataque terrorista contra os Estados Unidos
não é do Executivo. Ele disse aos seguidores no Twitter que a culpa deveria ser
atribuída a um juiz federal e ao sistema judiciário americano, caso não seja
possível restabelecer a proibição para que pessoas de sete países de maioria
muçulmana entrem nos Estados Unidos.
“Apenas não posso acreditar que um juiz colocaria nosso
país em tal perigo”, escreveu Trump no Twitter nesse domingo, numa
referência ao juiz James Robart. Em outra mensagem, ele disse: “Se algo
acontecer, culpá-lo e [também] o sistema judicial. Pessoas entrando.
Mau!”.
Foto: Reprodução (Agência Lusa)
