Cresce número de pedidos de asilo
O asilo é uma forma de proteção internacional dada por um estado em seu território
Por: Kamilla Lemes
Os pedidos de asilo na União Europeia (UE) caíram pela metade
e a origem dos requerentes variou. Sírios, afegãos e iraquianos registraram
menos pedidos, enquanto venezuelanos e guineenses solicitaram mais. É o que
mostram números do escritório estatístico da União Europeia, a Eurostat.
Entre migrantes de 145 países que pediram asilo na UE, três
se destacaram pelo aumento nas solicitações: Venezuela, Bangladesh e Guiné. Os
venezuelanos apresentaram, apenas no segundo trimestre deste ano, 2.695
pedidos, ou seja, 164% a mais do que no mesmo período do ano passado. Entre os
cidadãos de Bangladesh foram feitos 5.530 pedidos (88% a mais) e os da Guiné,
4.560 pedidos (65% a mais do que no período homólogo de 2016).
De julho de 2016 a junho deste ano, foram registrados 8.815
pedidos de asilos de cidadãos da Venezuela nos estados-membros da UE. No
Brasil, o número de pedidos de refúgio de venezuelanos mais que quadruplicou
nos últimos dois anos.
O asilo é uma forma de proteção internacional dada por um
estado em seu território. É concedido a pessoas que não podem procurar proteção
em seu país de cidadania e/ou residência, em particular por medo de serem
perseguidas por motivos de raça, religião, nacionalidade,ou por pertencer a
determinado grupo social ou opinião política.
A quantidade de solicitações na UE, entre aqueles que fizeram
o pedido pela primeira vez, diminuiu 54% no segundo trimestre de 2017, em
relação ao período homólogo do ano passado. Os sírios foram os que mais
contribuíram para a diminuição global dos números, apresentando 76 mil
candidaturas a menos. No entanto, seguem sendo os cidadãos com maiores números
absolutos de requerimentos, com mais de 21 mil apenas entre abril e junho.
No total, 161 mil pessoas de fora da UE solicitaram asilo
nesses 3 meses, sendo que 149 mil (92%) o fizeram por primeira vez. O valor é
menos da metade dos 324 mil pedidos feitos no mesmo período do ano passado.
Em números absolutos, os cidadãos que mais pediram asilo pela
primeira vez foram os sírios (21.100 requerimentos), os nigerianos (9.800) e os
afegãos (9.700). Em números relativos, afegãos e sírios tiveram 80% menos
candidaturas e iraquianos 75% menos.
Dos 21 mil sírios que se candidataram, cerca de 50% foram
registados na Alemanha (9.700) e 10% na Grécia (2.300) e na Áustria (2.100).
Entre os nigerianos, 70% (6.700) solicitaram asilo na Itália, e entre os
afegãos, 36% (3.500) o fizeram na Alemanha.
O maior número de pedidos foi registrado na Alemanha (com
mais de 42 mil candidatos pela primeira vez, ou 28% de todos os candidatos nos
estados-membros da UE), seguido da Itália (34.200 ou 23%), França (21.200, ou
14%), Grécia (10.600 ou 7%) e Reino Unido (7.700, ou 5%). Estes 5
estados-membros representaram cerca de 80% de todos os candidatos.
A Alemanha, que em 2016 teve o maior número de solicitações
de asilo, no segundo trimestre deste ano registrou a maior diminuição em
números absolutos, com 162 mil candidatos a menos. Em contraste, na Itália, o
número de requerentes de asilo aumentou mais de 7.500; na França, 3.200; e na Espanha,
3 mil.
Em termos relativos, a Romênia foi o país que registrou o
maior aumento dos primeiros requerentes de asilo (6 vezes mais) no segundo
trimestre de 2017 em comparação com o mesmo trimestre de 2016.
Decisões
As autoridades nacionais dos estados-membros da UE emitiram
275.800 decisões de primeira instância durante o segundo trimestre de 2017.
Entre eles, 46% eram positivos. A Alemanha foi o país com mais decisões
emitidas (165.300), seguida pela França (27.100), Itália (19.200), Áustria (14.200),
Suécia (13.400) e Reino Unido (6.600).
A maioria das decisões de primeira instância foram emitidas
para os afegãos (52.200), seguidos pelos sírios (39.300) e iraquianos (29.200).
Os sírios receberam o maior número de decisões que concedem status de proteção
(37.500 ou 95% de decisões positivas), seguidas por afegãos (25.000 ou 48%) e
iraquianos (16.000, ou 55%).
Pedidos em 2016
Em 2016, ao longo de todo o ano, foram 1,2 milhão de pedidos
de asilo pela primeira vez. Sírios, afegãos e iraquianos foram os que mais
solicitaram a proteção, representando pouco mais da metade todos os
requerimentos. De cada 10 solicitações, 6 foram feitas na Alemanha. (Abr)
