Nova legislação ameaça funcionamento do Facebook

A Rússia ameaçou ontem desligar a rede social Facebook no
próximo ano, caso a empresa não cumpra com a nova legislação que exige que os
fornecedores de conteúdo na internet armazenem os dados pessoais de usuários
russos em servidores situados no país. As informações são da EFE.

“A lei é obrigatória para todos. Conseguiremos que seja
cumprida ou a companhia encerrará sua atividade na Rússia, como já ocorreu com
o Linkedin. Não há exceções”, disse aos jornalistas Alexandr Zharov, chefe
do Roscomnadzor, órgão encarregado de velar pelo cumprimento das normas no
âmbito das comunicações.

A lei de proteção de dados, aprovada em julho em 2016, dá um
prazo de dois anos para que os fornecedores (redes sociais e serviços de
mensagem, entre outros) se adaptem à nova normativa que lhes obriga gravar e
armazenar, durante seis meses, todas as conversas de seus clientes.

A empresa americana, portanto, tem até julho de 2018 para ter
servidores em território russo, como o Twitter já anunciou que fará.

“Temos consciência de que o Facebook tem um grande
número de usuários na Federação da Rússia, mas por outro lado sabemos que não é
um serviço único e que existem outras redes sociais”, disse Zharov.

A companhia dirigida por Mark Zuckerberg, proprietária também
da rede social Instagram e do serviço de mensagem WhatsApp, informou ao
Roscomnadzor que estuda as opções para cumprir com a legislação.

“Não temos planos de inspecionar o Facebook em 2017, mas
em 2018 planejaremos sim. Partimos da boa vontade, porque a companhia nos
enviou uma carta oficial e até esse momento não vamos fazer inspeções”,
afirmou Zhárov.

Perguntado a respeito, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov,
disse hoje que o Facebook “é uma empresa comercial que ganha dinheiro e
que deve fazer isso de acordo com as leis da Federação da Rússia”.

Pouco após a aprovação, os grandes operadores de telefonia e
fornecedores de conteúdos advertiram que colocar em prática a normativa,
chamada pelos críticos como de A Lei do Grande Irmão, custará dezenas de
milhões de dólares. (Abr)

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