Espanha destitui líder político da Catalunha

O presidente catalão destituído pelo governo espanhol, Carles Puigdemont, disse ontem, em entrevista em Bruxelas, que não foi à Bélgica pedir asilo político. Ele afirmou que, como cidadão europeu, pode circular livremente e que o melhor lugar para denunciar a opressão e a politização da Justiça espanhola é a capital da União Europeia (UE).

Com essa declaração, Puigdemont deixa claro que não desistiu de envolver a UE no conflito. No entanto, nenhum país ou organismo internacional, até o momento, se mostrou disposto a mediar a situação.

Puigdemont insistiu que seguirá trabalhando pelo pacifismo e lutando pelo diálogo. Ele lamentou que Madri não tenha aceitado suas tentativas de diálogo e afirmou que a violência partiu do governo espanhol, na repressão ao referendo do dia 1º de outubro, quando os separatistas votaram pela independência. Nesse dia, mais de 800 pessoas ficaram feridas no confronto com a polícia enviada pelo governo central à Catalunha.

Puigdemont fez a declaração às 12h55 (9h55 horário de Brasília) para a imprensa e falou em catalão, francês e espanhol. Ele respondeu ainda a cinco perguntas dos jornalistas. Sobre o tempo em que ficará em Bruxelas, disse que vai depender se terá garantias de um processo justo.

“Não queremos fugir de nossas responsabilidades perante a Justiça, mas queremos garantias”, disse Puigdemont na entrevista.

Ele afirmou ainda que o governo espanhol retirou sua autonomia e a de outros membros do governo de maneira ilegítima. Acrescentou que respeitará o resultado das eleições convocadas para o dia 21 de dezembro pelo governo central, mas questionou se o governo espanhol também estará disposto a respeitar a opinião dos separatistas.

Na última sexta-feira (27), após um mês de incertezas sobre a situação na Catalunha, o Parlamento da região autônoma, em votação secreta, aprovou a declaração unilateral de independência. Horas depois, o governo espanhol autorizou a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que suspendeu a autonomia da região e destituiu Puigdemont e outros membros de seu governo.

Ontem, o procurador-geral da Espanha abriu dois processos contra integrantes do governo e do Parlamento catalão pelos crimes de rebelião, insurreição e perturbação da ordem, entre outros. Se Puigdemont voltar à Espanha, pode ser preso e sua pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

Primeiro-ministro 

O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, informou ontem em um comunicado oficial que o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que está em Bruxelas, terá “os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão europeu, nem mais nem menos”.

Puigdemont deixou a Catalunha após o governo espanhol ter aplicado o Artigo 155 da sua Constituição, que suspendeu a autonomia daquela comunidade autônoma do norte da Espanha e destituiu Puigdemont e outros membros de seu governo dos cargos que ocupavam, após os mesmos terem declarado, unilateralmente, a independência da região, na última sexta-feira (27).

“O senhor Puigdemont não está na Bélgica nem a convite nem por iniciativa do governo belga. A livre circulação dentro da área Schengen [tratado europeu que dá o direito aos seus cidadãos de circular em 26 países do continente sem precisar passar por controle de passaporte] permite que ele esteja presente na Bélgica sem qualquer outra formalidade. Nas próprias palavras do Sr. Puigdemont, ele veio a Bruxelas porque é a capital da Europa. Ele será tratado como qualquer outro cidadão europeu”, disse o comunicado.

O texto diz ainda que o governo belga solicitou repetidamente o diálogo político na Espanha para resolver a crise no contexto da ordem nacional e internacional.Ontem, em comunicado à imprensa em Bruxelas, Puigdemont afirmou que não pretende pedir asilo na Bélgica. (Agência Brasil)