Juiz espanhol determina prisão de líderes catalães até julgamento

A juíza da Suprema Corte espanhola Carmen Lamela determinou
nesta quinta-feira (2) que nove líderes separatistas catalães sejam mantidos presos
até que haja um julgamento sobre a ofensiva de independência da região.

A juíza instrutora do caso ainda deverá decidir se decreta a
prisão do presidente catalão deposto, Carlos Puigdemont, e outros quatro
membros de seu governo que não compareceram à audiência. Uma fonte judicial
disse à agência de notícias Reuters que a decisão deve ser tomada até hoje (3).

As medidas cautelares ameaçam aumentar ainda mais a pior
crise institucional dos 40 anos de democracia na Espanha, enquanto a Catalunha
se prepara para novas eleições no dia 21 de dezembro, convocadas pelo governo
central espanhol na última sexta-feira, depois de dissolver o Parlamento
regional.

Os 14 membros do governo, encerrado completamente na semana
passada pelo governo central, teriam que se apresentar à Corte para responder
pelos crimes de rebelião, conspiração e mau uso de recursos públicos, que podem
alcançar penas conjuntas de até 50 anos de cadeia, segundo os autos.

Em uma ação separada, a Corte Suprema deu uma semana para
tomar as declarações dos membros da Mesa do Parlamento catalão e os colocou sob
vigilância policial.

Partidos políticos e grupos cívicos da Catalunha criticaram a
decisão de “prender o governo legítimo da Catalunha” e convocaram
protestos do lado de fora do Parlamento regional catalão.

Puigdemont e seu gabinete foram demitidos na sexta-feira pelo
primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, horas depois de o Parlamento catalão
fazer uma declaração unilateral de independência da Espanha, um voto boicotado
pela oposição e declarado ilegal pelas cortes espanholas.

Paul Bekaert, advogado de Puigdemont na Bélgica – para onde
ele viajou com quatro membros de seu gabinete deposto – disse que seu cliente
vai se manter longe da Espanha enquanto o clima “não estiver bom”, mas
irá cooperar com os tribunais.

“Se eles pedirem, ele cooperará com as justiças
espanhola e belga”, disse Carlos Bekaert à Reuters.

Puigdemont ignorou uma ordem para comparecer perante à Corte
na quinta-feira para responder a acusações de rebelião, conspiração e uso
indevido de fundos públicos relacionados à iniciativa separatista da Catalunha.

As prisões dos líderes separatistas e a fuga de Puigdemont
para a Bélgica dificultam a participação de figuras de liderança no movimento
de independência na eleição convocada pelo governo espanhol. 

Fonte: Agência Brasil e Reuters. (Foto: Emilio Morenatti)