Justiça belga arquiva processo contra independentistas catalães

A Justiça belga arquivou hoje (14) oficialmente o processo
judicial contra os cinco independentistas catalães que estão no país. O
ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro dos seus
ex-conselheiros deixaram a Espanha em 30 de outubro, após a tentativa frustrada
de independência da região. Se regressarem à Espanha, serão presos.

A decisão pelo arquivamento foi anunciada na manhã desta
quinta-feira, nove dias depois que o juiz do Supremo Tribunal espanhol pediu o
cancelamento da Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega). O juiz espanhol
argumentou que a Justiça belga poderia determinar sobre quais crimes eles
deveriam ser julgados e, desta forma, criaria desigualdade entre o julgamento
dos separatistas que ficaram na Espanha e os que foram para a Bélgica.

O juiz de primeira instância na Bélgica declarou
“improcedente” o pedido de vista feito pelo Ministério Público do país e
arquivou o processo.

Com essa decisão, ficam suspensas as medidas cautelares que
haviam sido decretadas após a Euroordem. Os políticos catalães na Bélgica não
terão mais a obrigatoriedade de permanecer no país, comprovar residência fixa e
se apresentar formalmente à Justiça belga sempre que convocados.

No entanto, caso decidam sair da Bélgica, correm o risco de a
Espanha emitir nova Euroordem. Se forem para algum país menos favorável à sua
situação política, como a França, por exemplo, podem ser extraditados.

Carles Puigdemont, Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e
Meritxell Serret, são investigados em seu país de origem pelos crimes de
rebelião, insurreição, desvio de recursos públicos e prevaricação, entre
outros.

A polícia espanhola, a Guarda Civil e os Mossos d’Esquadra
(polícia catalã) estão reforçando a fronteira com a França, após rumores de que
Carles Puigdemont teria em mente uma visita relâmpago à Catalunha antes do
final da campanha eleitoral.

Eleição

Após a tentativa de independência na Catalunha, o
primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, acionou o artigo 155 da Constituição
Espanhola, que destituiu Puigdemont e outros envolvidos no processo
separatista. A medida suspendeu temporariamente a autonomia da região e
convocou novas eleições para 21 de dezembro.

Puigdemont e outros seis políticos separatistas são
candidatos. Ele afirmou anteriormente que pretende voltar à Espanha caso seja
eleito. No entanto, segue vigente no país a ordem de detenção contra ele e seus
ex-conselheiros que estão na Bélgica. Desta forma, caso regressem à Espanha,
serão presos. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Reuters)