Malásia quer prisão para quem divulgar notícias falsas no País
"A lei proposta tem o objetivo de preservar o público diante da proliferação de notícias falsas e, por sua vez, garantir o respeito ao direito à liberdade de expressão"
Por: Márcio Souza
O governo da Malásia apresentou hoje (26) uma proposta no
parlamento para tornar ilegal a criação e divulgação de notícias falsas que
prevê penas de até dez anos de prisão, informou a imprensa local.
“A lei proposta tem o objetivo de preservar o público
diante da proliferação de notícias falsas e, por sua vez, garantir o respeito
ao direito à liberdade de expressão”, diz o projeto, segundo a emissora
Channel News Asia.
Além da pena de prisão, a proposta de lei prevê multas de
500 mil ringgits (R$ 421,3 mil) para quem criar, publicar ou disseminar
notícias falsas.
A minuta da lei também estipula que as penas serão impostas
a quem for considerado culpado independentemente da sua nacionalidade,
cidadania ou localização quando a notícia falsa afetar a Malásia ou a cidadãos
malaios.
A medida foi proposta a poucos meses das próximas eleições
gerais, nas quais o primeiro-ministro Najib Razak tentará se reeleger em meio a
críticas por seu suposto envolvimento em um escândalo de corrupção.
Uma investigação do The Wall Street Journal, dos Estados
Unidos, e o portal Sarawak Report revelou em 2015 o desvio de US$ 700 milhões
do fundo de investimentos públicos 1Malaysia Development Berhard (1MDB) para as
contas pessoais de Razak.
O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer
crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em
janeiro de 2016.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução
