Ajuste fiscal atingiu R$ 2,75 bi

O ajuste fiscal do governo, em 2015, superou as expectativas e chegou a R$ 2,75 bilhões. Esse esforço garantiu resultado primário positivo de R$ 6 milhões. Os números foram apresentados ontem, em audiência na Assembleia Legislativa, pelo superintendente do Tesouro Estadual, Murilo Luciano Barbosa, ao expor as metas fiscais do Estado referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado.

Em seu balanço, ele apontou resultados positivos tanto em relação à receita quanto à despesa total, contudo, a dívida pública ficou acima do esperado.

Em relação ao que foi aprovado na Lei das Diretrizes orçamentárias para 2015, a receita total realizada superou a meta, ficando em R$ 19.198.704.178,00 e a despesa total caiu, registrando o patamar de R$ 19.192.679.132,00. As receitas foram superiores em R$ 320 milhões, frente ao esperado nos números revisados da LDO e as despesas inferiores ao previsto em cerca de R$ 125 milhões.

Isso significa que o ajuste fiscal do ano foi além dos R$ 2,3 bilhões de cortes inicialmente propostos, atingindo um esforço fiscal total de R$ 2,75 bilhões. Esse esforço nos garantiu o resultado primário positivo de R$ 6 milhões, significantemente melhor do que o déficit de R$ 44 milhões.

A redução nas despesas veio na linha de investimento, com queda de 41% (60% nas fontes do tesouro). Ainda assim, Estado investiu R$ 1,5 bilhão no ano de 2015  (R$ 215 milhões recursos do Tesouro).

A folha do Estado suportada pelo Tesouro foi maior 10,47% em 2015, o equivalente a um crescimento de R$ 1,18 bi em relação a 2014.

De acordo com o superintendente, Goiás fez o maior ajuste fiscal proporcional do País, o que gerou uma evolução positiva da receita, com acréscimo de 6,46% da receita tributária.

Conforme ele explicou, houve uma importante reversão de tendência dos principais indicadores fiscais. A precisão orçamentária foi um indicador de destaque. Os desvios foram de 1,7% na receita e de 0,7% na despesa, o que mostra elevado grau de cumprimento do orçamento acordado no início do ano.

Dívida pública

Murilo Luciano Barbosa explicou, ainda, as razões para o crescimento da dívida de Goiás. “Nós tivemos um resultado de dívida que não foi muito condizente com o que esperávamos. O valor da dívida consolidada do Estado cresceu na ordem de R$ 1,3 bilhão, muito por causa de externas negativas como a ancoragem dela no dólar, os índices inflacionários, a questão do estoque de precatórios que aumentou além do que estava sendo planejado. E ainda, o fator dos restos a pagar relativo a folha de dezembro que foi paga em janeiro. Então, no retrato do fim do ano essa dívida ficou acima do esperado”.

Ele apontou como fatores que contribuíram para o superávit primário o severo ajuste fiscal realizado pela Secretaria da Fazenda, com cortes na ordem de R$ 2 bilhões, e a atuação firme na questão tributária que proporcionou um incremento de receita acima da média nacional.