Projeto de deputado beneficia diabéticos

Postado em: 27-02-2016 às 00h00
Por: Redação

Por iniciativa do deputado Talles Barreto (PTB), a Assembleia Legislativa deve incluir na pauta de votação, nos próximos dias, projeto de lei que concede a isenção de ICMS para produtos alimentícios para diabéticos. Esta proposta se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi entregue para o relator, deputado Ernesto Roller (PMDB).

De acordo com a medida, as despesas referentes a implantação desta lei serão custeadas pela dotação orçamentária vigente da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).

Conforme a justificativa apresentada pelo autor da proposta, a indústria voltada a elaboração de produtos para diabéticos necessita de incentivo, no sentido de reduzir os custos para o consumidor final. Levando em consideração que estes produtos são mais caros se comparado aos demais.

Outro argumento apresentado pelo petebista é relacionado a cerca de 372 mil goianos diabéticos que sofrem com os sintomas da enfermidade. Portanto, a isenção de ICMS para estes produtos, pode melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem com esta doença.

 

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