Oposição diz ver reforço em ‘pedaladas’

Parlamentares da oposição afirmam que a informação de que a Caixa ignorou em 2014 recomendação do seu próprio Conselho de Administração contra as operações chamadas de “pedaladas fiscais” reforça o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Do lado do governo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que mais grave teria sido se o banco público interrompesse o pagamento de programas sociais.

Reportagem do GLOBO deste sábado, com base em atas sigilosas do Conselho de Administração da Caixa, mostra que o órgão recomendou, em 6 de junho de 2014, que o banco deixasse de pagar benefícios, diante da falta de definição jurídica sobre a legalidade das operações, uma vez que o governo estava atrasando os repasses. A direção ignorou a orientação e manteve o pagamento, com o argumento de que um parecer jurídico de 24 de junho daquele ano sustentava a legalidade. Esse parecer, porém, só foi submetido ao Conselho em 25 de setembro. 

Coordenador do comitê pró-impeachment, o deputado Mendonça Filho (DEM-SE) diz que a informação reforça a gravidade das “pedaladas fiscais” e o uso pelo governo dos bancos públicos durante as eleições de 2014. Ele defendeu que o Ministério Público apure o caso.

– Houve uma conexão toda do uso político da Caixa para viabilizar a reeleição da presidente. Os programas sociais foram financiados ilegalmente, o que configura crime de responsabilidade e reforça a tese do impedimento. É mais uma informação relevante que deve ser levada em consideração no julgamento pelo Senado – disse Mendonça Filho. 

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), presidente do diretório estadual do PSDB, vai entrar amanhã com requerimentos de informação na Câmara pedindo que sejam enviadas à Casa cópias de todas as atas do Conselho de Administração da Caixa. Solicitará ainda uma comissão geral para que sejam ouvidos o então presidente da Caixa, Jorge Hereda, e o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele buscará ainda informações na PGR  do Distrito Federal. (AG)