Cármen Lúcia recebe Janot para reunião no Supremo

A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu hoje (23) o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no final da
tarde. Janot saiu da reunião sem falar com a imprensa.

O
encontro ocorre no momento em que a Corte busca, nos bastidores, encontrar um
substituto para relatar os processos da Operação Lava Jato que estavam com o
ministro Teori Zavascki, que morreu na semana passada em um acidente de avião
em Paraty (RJ). Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de
procuradores que atua na Lava Jato.

A
expectativa é que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decida pela
redistribuição das ações criminais da Lava Jato, principalmente as que envolvem
o processo de homologação das delações dos 77 ex-executivos da empreiteira
Odebrecht. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição seria feita entre
todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma,
colegiado que era integrado por Teori.

Odebrecht

Antes
do acidente, Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação
premiada de executivos da Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado,
ao tribunal.

Caberia
ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas
passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se
entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza
as colaborações premiadas.

Entre
os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht,
condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por
crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na
Operação Lava Jato.

Nos
depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações
de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de
Justiça para não atrapalhar as investigações. 

(Agência Brasil)