Temer diz não querer “medidas populistas”
O presidente Michel Temer afirmou ontem (28) que o governo não está interessado em medidas populistas e sim em medidas que, se
Por: Sheyla Sousa
O presidente Michel Temer afirmou ontem (28) que o governo não está interessado em medidas populistas e sim em medidas que, se não são celebradas agora, serão reconhecidas no futuro. “[Não estamos] interessados apenas em medidas populistas, de aplauso imediato e desastre depois. O que estamos fazendo são medidas populares, para serem reconhecidas dali em diante. Esse governo não vai desfrutar das medidas que estamos promovendo. Mas os senhores verão que o desfrute será reconhecido”.
O presidente discursou na cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão. Ele citou aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos e a reforma do ensino médio como exemplos de “medidas populares”. A fala do presidente ocorre em um momento de intensas negociações do Planalto com a Câmara para aprovação da reforma da Previdência, considerada essencial pelo governo para retomada do crescimento econômico.
Radiofusão
Com a presença de representantes do setor, Temer sancionou o novo o Marco Regulatório da Radiodifusão, que atende a demandas da área. A expectativa é de que, por meio dela, se consiga simplificar os processos de renovação e transferência de outorgas das emissoras de rádio e TV. A nova legislação foi defendida por diversas entidades presentes na cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
De acordo com a Abratel, o texto sancionado simplifica o processamento das renovações de outorga, tendo como “grande mérito a anistia às emissoras que perderam o prazo para ingressar com o pleito de renovação”. (Agência Brasil)