Senado aprova medida provisória que cria o Cartão Reforma
Senadores aprovaram texto da senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo direito ao benefício famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil
Por: Renato
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) a
Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar
a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção
da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.
A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro
do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comissão mista,
senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do
cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo
previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.
O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a
estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. Quando o texto passou pela
Câmara, os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os
recursos destinados a residências localizadas em área rural, que foi mantida
pela senadora Ana Amélia.
De acordo com o texto, terão prioridade no
atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham
idosos e pessoas com deficiência.
O benefício do Cartão Reforma não poderá ser
acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a
pessoas físicas há mais de dez anos.
A administração dos recursos do Cartão Reforma
ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão
operacionalizar o programa. O texto seguiu para sanção presidencial.
Foto: Pedro França (Agência Senado)
