Comissão debate reforma da Previdência

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos. O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.

Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: “É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola”.

“Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição”, acrescentou Léo de Brito. 

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição.

O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais. As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.

Convidados

Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da Comissão de Educação: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Proifes; Carinha Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). e outrosA audiência ocorrerá no plenário 10, no dia 27 de abril, a partir das 9h30. (Agência Câmara Notícias)