PEC 05/21: Relatório da Proposta deve ser votada hoje, e seguir rumo à judicialização
''A aprovação da PEC 5, nesses termos, vai desconfigurar o Ministério Público'', afirma a presidente do Conselho e corregedora-geral do Rio de Janeiro.
Por: Almeida Mariano
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/21, poderá ser votado nesta terça-feira (19/10), na Câmara dos Deputados. Com o intuito de impedir que a matéria seja analisada da forma como está, corregedores da União estão em Brasília tentando abrir diálogo com o parlamento.
Na última segunda-feira (18/10), o Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) afirmou que foram procurados para ajudar na formulação da proposta. Diante disso, caso a PEC avance, são grandes as possibilidades de que a categoria judicialize a questão no sentido de evitar que seja aprovada pelo Congresso.
A presidente do Conselho e corregedora-geral do Rio de Janeiro, Luciana Sapha Silveira, afirma que a ausência do diálogo com os corregedores, considerados os mais afetados pela proposta, irá destruir a instituição.
“A aprovação da PEC 5, nesses termos, vai desconfigurar o Ministério Público de tal forma que a sociedade não vai mais reconhecê-lo. A atuação independente e forte, como se teve desde 1988, não vai mais existir. Isso não é um aperfeiçoamento, é a destruição da instituição. Não fomos chamados nem para concordar com o que quer que seja”, afirmou Luciana.
