Presidente da Mista não descarta novas audiências sobre Plano Diretor de Goiânia

O presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (Patriota), considerou à reportagem do Jornal O Hoje a possibilidade de convocação de novas audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor de Goiânia.  

“Tudo vai depender das demandas, das dúvidas, do envolvimento da população com esse projeto. Se necessário for, qual o problema? Não vejo nenhum empecilho. Se for esse o desejo e houver clima para isso, com certeza faremos”, disse Senna na manhã da última terça-feira, 14. 

Há exatos sete dias a Comissão em questão recebia a matéria sob alvo de polêmicas. A chegada do texto veio acompanhada da divulgação de um cronograma que prevê a votação definitiva do texto na Mista até 20 de dezembro. 

Mas não só. O cronograma também trazia a previsão de pelo menos três encontros em formatos de audiências públicas para que a matéria pudesse ser debatida junto à população. 

A primeira delas foi realizada na última sexta-feira (10/12), depois um outro encontro foi promovido também na sede do Legislativo. Desta vez, na segunda (13/12) no período da manhã. O terceiro e supostamente último encontro está previsto para esta quarta (15/12) no período noturno: das 18h30 às 21h30, especificamente. 

É justamente a partir desse último encontro que o presidente da Mista deverá decidir pela necessidade ou não de novos encontros. Mas há quem discorde dessa necessidade. É o caso do líder do prefeito na Casa de Leis, vereador Sandes Jr (PP). 

“Esse assunto já foi exaustivamente debatido. É uma matéria que está em discussão desde o ano de 2017. Que começou a tramitar. Na gestão do atual prefeito, seguiu sob intenso estudo e análise. Acho que há um clima muito favorável para aprovação do Plano aqui na Casa. É algo muito técnico, já construído. Não quero falar em datas, mas ainda esse ano penso que deva acontecer sim [a aprovação definitiva”, disse.  

Apesar do entendimento do líder, alguns dos participantes dos últimos encontros não encaram os estudos acerca do assunto como um trabalho praticamente findado. 

“Eles [vereadores] estão correndo com muita pressa , com uma ansiedade gritante no sentido de aprovação deste Plano Diretor, com isso desrespeitando o trâmite normal citado no estatuto da cidade, com falta de transparência das decisões que poderão impactar gravemente em nosso setor”, diz Paulo Marcus Baiocchi, de 67 anos, morador do Setor Sul há 45 anos. 

Conforme mostrado pela reportagem do O Hoje, Baiocchi passou parte do final de semana debruçado sobre o calhamaço do volume 24 do novo Plano Diretor de Goiânia. É a forma que ele, um paisagista conhecido da capital, encontrou para não permitir que os vereadores votem, à revelia dos interesses da cidade, o documento que vai determinar os rumos de Goiânia nos próximos dez anos. 

Além do documento, Baiocchi tenta entender o estudo elaborado pelo Grupo de Estudo criado pela prefeitura para análises das mais de 200 emendas que, para ele, não são claras sem a visualização em mapas, que devem ficar prontos no dia da votação do documento pelos vereadores no Plenário da Câmara. “Além de não ser concedido o prazo legal de 15 dias para estudo do volume 24, pela população e ou associações. Estamos discutindo algo incompleto”, lamenta.

Ciúmes?

Em paralelo às discussões sobre a legalidade do texto, é ventilado nos corredores da Câmara certos comentários acerca de uma suposta insatisfação quanto a escolha da vereadora Sabrina Garcez (PSD) como relatora do Plano no Legislativo. 

Conforme destacado por alguns dos vereadores consultados, isso estaria acontecendo porque antes mesmo do projeto chegar à Câmara já haviam certos “compromissos” firmados. Outra queixa é que Sabrina já teria sido relatora do Código Tributário na Casa — aprovado em Setembro deste ano — e que, desta vez, seria justo a indicação de um outro nome. 

No entanto, apesar dos rumores, a escolha do nome de Sabrina se justifica por uma extensa lista de motivos. Conforme mostrado pelo O Hoje antes mesmo do anúncio de quem seria o relator da matéria na Casa, o nome da pessedista já era encarado como favorito. 

Isso porque a parlamentar é vista como uma das mais engajadas com as alterações inseridas no Plano. Sabrina também é uma veterana no Legislativo. Ela participou ativamente das discussões sobre a matéria ainda na legislatura passada quando o texto começou a tramitar. 

Além disso, Garcez compôs grupo de vereadores membros da Comissão Técnica responsável por analisar o Plano já na gestão de Rogério Cruz (Republicanos). Como se não bastasse, a vereadora é vista como alguém articulada e de livre trânsito entre os colegas do Paço e da Câmara. 

Em entrevista recente, foi, inclusive, um dos nomes a considerar tempo hábil para a tramitação da revisão no Legislativo. “É importante que fique claro que o projeto não começa a ser discutido agora, é uma matéria que vem sendo discutida desde 2017, está na Casa desde 2018, sempre com amplas discussões. À época em que fui presidente da CCJ, por exemplo, fizemos várias audiências para debatê-lo”, destacou.

Na sequência, disse acreditar que não se trata de uma tramitação “célere” e aproveitou para esclarecer sobre os prazos. “Acredito que o fundamental é que tenhamos a oportunidade de continuar discutindo com muita transparência, claro, com a participação da sociedade. A expectativa é que possamos aprová-lo até o fim do ano, mas sem qualquer imposição, sem qualquer obrigatoriedade”, disse.