MPF pode investigar superfaturamento na compra das Forças Armadas de remédio para impotência sexual

Com base em informações repassadas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) à colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o parlamentar e o também deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) vão pedir que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a suspeita de superfaturamento na compra de remédio para impotência sexual pelo Ministério da Defesa para as Forças Armadas. Além de Viagra, foram adquiridos medicamentos para calvície e carnes de primeira para o Exército, Marinha e Aeronáutica.

O levantamento feito pelo deputado por Goiás aponta que o preço pago pelo Ministério da Defesa nos comprimidos de Sildenafila, que é o princípio ativo do Viagra, para o Exército pode ser 143% mais caro do que a compra feita para a Marinha uma semana antes.

De acordo com o processo de aquisição número 00106/2020, quando foram adquiridos 15.120 Sildenafilas de 25 miligramas (mg), o preço do comprimido era descrito como R$ 3,65 por unidade. O pregrão foi realizado no dia 7 de abril de 2021 e era específico da Marinha. Já na compra realizada por meio do processo 00099/2020, realizado uma semana depois para o Exército, o valor cobrado pelo medicamento comumente usado para combater a impotência sexual foi de R$ 1,50 por comprimido.

As compras, tanto para a Marinha quanto para o Exército, tinham como destinos militares lotados no Rio de Janeiro. À coluna da jornalista Bela Megale, Elias Vaz disse que “além de gastar dinheiro público com Viagra, tudo indica que o governo Bolsonaro ainda comprou acima do preço de mercado”.

“O Congresso Nacional e toda sociedade merecem uma explicação. O brasileiro está amargando um reajuste terrível no valor de medicamentos e faltam remédios para doenças crônicas nas unidades de saúde. Enquanto isso, o governo está gastando para atender as Forças Armadas com Viagra”, afirmou Vaz ao O Globo.

35 mil comprimidos

No Portal da Transparência do governo federal, a informação que consta é a de que as compras aprovadas são para mais de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas. Nos dados apresentados pelo deputado Elias Vaz, o parlamentar do PSB goiano pede explicações ao Ministério da Defesa sobre a realização de oito pregões nos anos de 2020 e 2021, parte ainda em vigor em 2022.

São 5 mil comprimidos para o Exército, 2 mil para a Aeronáutica e 28.320 para a Marinha, todos para unidades no Rio de Janeiro. “Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam, com frequência, falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, cobrou Elias Vaz em entrevista à coluna.

Questionada pela coluna, a Marinha e a Aeronáutica informaram que as licitações visam ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), “uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.

Resposta das Forças Armadas

De acordo com a Marinha e a Areonáutica, o Viagra serve para tratamento de militares com hipertensão arterial pulmonar (HAP), uma síndrome que “pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afete exclusivamente a circulação pulmonar”, de acordo com a resposta das duas corporações. “Doença grave e progressiva que pode levar à morte”, disse a Marinha.

O Exército não se manifestou sobre o caso.

Carne de primeira

Em outra compra, o Ministério da Defesa, ainda sobe a gestão do general da reserva do Exército Walter Braga Netto (PL), que pode se tornar pré-candidato a vice-presidente na chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), autorizou gasto de R$ 56 milhões com picanha, salmão e filé mignon de janeiro de 2021 a fevereiro de 2022. A informação foi revelada pela colunista na sexta-feira (8/4).

O levantamento do deputado Elias Vaz identificou gastos de R$ 25,3 milhões em 557,8 mil quilos de filé mignon para o comando da Marinha, Aeronáutica e Exército. A compra atende também à Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel).

Nos itens de primeira linha estão incluídos 373,2 mil quilos de picanha, que custaram R$ 18,7 milhões, além de 254 mil quilos de salmão por R$ 12,2 milhões. Nas modalidades de compra estão pregões ou aquisições feitas pelo Ministério da Defesa por meio de dispensa de licitação. “É vergonhoso! Enquanto tem brasileiro se alimentando de sopa de osso, o governo Bolsonaro gasta milhões com luxos para um pequeno grupo”, declarou o deputado.

Filé mignon mais caro

E continuou: “Com certeza esse cardápio não é para os soldados rasos, mas para a cúpula das Forças Armadas”. Parte do mercado com recursos públicos das Forças Armadas é analisado como suspeita de sobrepreço, como no caso do Viagra. Um dos que levantou suspeita foi a compra de 23 mil quilos de filé mignon destinada ao Grupamento de Apoio do Galeão, no Rio. O valor está previsto em R$ 71 o quilo, de acordo com o pregão realizado em fevereiro e dezembro de 2021. Dois meses antes, outro pregão comprou a mesma carne por preço menor.

Com valor mais barato, 10,6 mil quilos de filé mignon foram comprados para a Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman), no Rio, por R$ 49,90 o quilo. Em outro pregão com o mesmo preço da carne, 21,6 mil quilos foram para o Hospital Naval Marcílio Dias. “O preço da carne não subiu 42% nesse período. Há indícios de irregularidades e vamos investigar detalhadamente todos os processos. Caso sejam constatados problemas, vamos denunciar ao Tribunal de Contas da União.”

Total das compras

Elias Vaz e outros nove parlamentares do PSB denunciaram em fevereiro de 2021 as compras consideradas de alimentação de luxo destinada às Forças Armadas com dinheiro público durante a pandemia. De acordo com o Painel de Preços do Ministério da Economia, foram feitas compras de 714 mil quilos de picanha, 80 mil cervejas das marcas Heineken e Stella Artois, mais de 150 mil quilos de bacalhau, 438,8 mil quilos de salmão, 1,2 milhão de quilos de filé mignon, garrafas de uísque 12 anos e conhaque.

O MPF e o Tribunal de Contas da União (TCU) foram acionados. Na ocasião, o TCU recomendou que as compras fossem fiscalizadas. Em seguida, o Ministério Público Federal encaminhou os casos aos Estados e mais de 20 investigações foram instauradas.

Remédio para calvície

Além de Viagra e carnes de primeira, as Forças Armadas também compraram remédio para calvície. Minoxidil e Finasterida, medicamentos para queda de cabelo, foram adquiridos. De 2018 a 2020, o gasto foi menor do que com alimentação de luxo e remédio para impotência sexual: R$ 2,1 mil. As informações sobre o Minoxidil e Finasterida foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.