Ministério Público quer que diretor da Ceasa Goiás seja afastado por suposto benefício a “laranja”

Postado em: 05-05-2022 às 21h29
Por: Augusto Diniz
Rogério Martins Esteves é apontado pelo MP-GO como suspeito de operar esquema de favorecimento indevido em contratações | Foto: Divulgação/Secom Goiás

A promotora de Justiça Miryam Belle Moraes da Silva Falcão, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), recomendou que o Rogério Martins Esteves, diretor das Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO), seja afastado do cargo de diretor administrativo e financeiro do órgão. O MP-GO aponta que Martins teria supostamente beneficiado um “laranja” em processos licitatórios da Ceasa-GO. O investigado nega as suspeitas. A recomendação foi feita na terça-feira (3/5). O órgão tem dez dias para responder, de acordo com o MP-GO.

De acordo com a representante do MP-GO, o inquérito civil público investiga um suposto esquema que seria comandado pelo diretor da Ceasa-GO para obter “vantagens indevidas por meio da contratação irregular de empresas ‘laranjas'”. As vencedoras das licitações ficariam responsáveis pela prestação de serviços à “sociedade de economia mista goiana”, as Centrais de Abastecimento de Goiás.

A promotora aponta que há indícios da participação de um “laranja”, pessoa que tem sido investigada por meio de sindicância instaurada em setembro de 2020. Entre os documentos analisados estão aditivos na contratação de forma emergencial para restaurar o banco de alimento, refazer a pintura do telhado e reparar os tubos do sistema de captação de água da Ceasa. O MP-GO informa que, antes de Rogério ser empossado como diretor, no dia 20 de agosto de 2019, não havia registro de prestação de serviço da empresa Lauriedson Urzeda para as Centrais de Abastecimento de Goiás.

No inquérito do MP-GO, consta que a empresa teria sido fundada no dia 5 de dezembro de 2019, menos de quatro meses após a posse de Rogério. Dez dias depois de criada, a Lauriedson Urzeda fez o primeiro orçamento para a Ceasa-GO, informa a promotora. A investigação analisou notas fiscais emitidas pela prestadora de serviços contratada, todas para as Centrais de Abastecimento.

“Sérios indícios”

Para a promotora, o fato em si levanta “sérios indícios” de que a empresa teria sido fundada apenas para concorrer em licitações da Ceasa-GO. De acordo com Myriam Falcão, o diretor das Centrais de Abastecimento seria o responsável por dar ordens ao gerente de infraestrutura e engenharia para verificar previamente se havia viabilidade em manter ou não o processo licitatório, o que o MP-GO considerou como “não usual” e sem regulamentação interna. O fato gerou “sérias dúvidas” sobre a possível quebra do sigilo do procedimento.

De acordo com a promotora, em quase todas as licitações investigadas, a empresa era a última a apresentar a proposta, que surgia com o menor preço. Pelos dados do inquérito do MP-GO, isso ocorria depois que o diretor responsável por analisar o que era apresentado pelas concorrentes devolver o valor oferecido pelas outras participantes dos processos licitatórios.

Superfaturamento

Não houve constatação de qualquer caso suspeito de superfaturamento ou sobrepreço na investigação realizada pelo MP-GO. A empresa Lauriedson Urzeda, criada em dezembro de 2019, foi extinta em julho do ano passado.

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