4 dos 5 partidos com maior fundo eleitoral são da base de Caiado
União Brasil receberá a maior quantia: R$ 782.549.751,69, ou seja, 15,77% dos R$ 4,9 bi destinados ao pleito 2021
Por: Francisco Costa
O partido do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) será o maior beneficiado pelo fundo eleitoral neste ano. Dos R$ 4,9 bilhões destinados ao pleito 2021, a sigla abocanhou 15,77%, ou seja R$ 782.549.751,69. A sigla é a fusão de PSL e DEM.
Vale citar, o Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada partido político receberá de fundo eleitoral neste ano, na quarta-feira (15). Ao todo, são R$ 4.961.519.777 para as eleições 2021. Os cinco primeiros receberão 47,24% dos recursos.
Em segundo lugar, aparece o PT de Lula e do pré-candidato ao governo de Goiás, Wolmir Amado. O fundo destinado ao partido será de R$ 503.362.324, 10,15% do total. Depois aparecem MDB (R$ 363.284.702,40), 7,32%; PSD (R$ 349.916.884,56), 7,05%; e Progressistas (R$ 344.793.369,45), 6,95%.
O terceiro, quarto e quinto maiores beneficiados fazem parte da base Caiado. O MDB de Daniel Vilela, que é pré-candidato a vice na chapa do governador; o PSD do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, que é pré-candidato ao Senado pela base caiadista; assim como Alexandre Baldy, presidente estadual do Progressistas (PP).
Mendanha
O pré-candidato ao governo Gustavo Mendanha (Patriota) conseguiu uma aliança de peso na última segunda-feira (13). Mesmo com dissidentes, a coligação se beneficia com a entrada do Republicanos de João Campos, que também lançou a pré-candidatura ao Senado na chapa “gustavista”.
Segundo a divisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Republicanos terá acesso a 4,88% dos R$ 4,9 bi do fundo eleitoral. Em números absolutos, são R$ 242.245.577,52, aproximadamente três vezes que o Patriota irá receber. A sigla de Mendanha vai pegar 1,74% do total, ou seja, R$ 86.488.932,80.
Além do Patriota e Republicanos, também estão na aliança: Agir (antigo PTC), Mobiliza (PMN), Democracia Cristã (DC) e Mais Brasil 35 (PMB). Eles somam 12.403.799,4 (cado um receberá a cota mínima de R$ 3.100.949,86).
Pontua-se, o PSDB do ex-governador Marconi Perillo – que ainda não definiu se disputará o governo ou o Senado – garantiu 6,45% do montante. Ou seja: R$ 320.011.672,85.
Aplicação
De acordo com o TSE, os recursos só podem ser utilizados após as legendas definirem como aplicá-las. “Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.”
Em relação a divisão, esta leva em conta os eleitos em 2018. Além disso, 2% do montante são divididos igualmente entre todas as siglas.
Neste último caso, são destinados 35% às legendas que elegeram ao menos um deputado federal, conforme proporção de votos; 48% de forma proporcional à representação na Câmara; e 15% proporcionalmente à representação no Senado.
Todo o dinheiro deve passar por prestação de contas. Além disso, claro, o recurso é de uso exclusivo para o financiamento de campanha. O que não é usado, se devolve ao Tesouro
Outros casos
Vale destacar, o partido Novo teria direito a R$ 90.108.682,88, mas abriu mão do recurso. O Unidade Popular (UP), partido mais novo do País, recebeu apenas a cota de 2% de partidos registrados, uma vez que não tem deputados federais, e terá R$ 3.100.949,86, 0,06% do fundo – a sigla não participou das eleições de 2018, pois teve o registro deferido no TSE em dezembro de 2019.
