Uma liminar no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), determinou a soltura de Maurício Sampaio, condenado pela morte do jornalista Valério Luiz em 2012. Maurício deve ser solto ainda nesta sexta-feira (11/11). A decisão é do desembargador Ivo Favaro e ocorre apenas dois dias após a condenação de Maurício. Ele foi condenado a 16 anos de prisão pela morte do jornalista.

“Não é possível extrair conduta do paciente que indique possibilidade de violação da ordem pública, da ordem econômica ou que implique em perigo para a aplicação da lei penal, até mesmo por ter o paciente respondido ao processo em liberdade e comparecido ao julgamento”, diz o desembargador.

Maurício Sampaio foi presidente do Atlético Goianiense e foi condenado por envolvimento na morte de Valério Luiz junto aos policiais Ademá Figueredo (16 anos de prisão), Urbano de Carvalho Malta (14 anos de prisão) e o açougueiro Vinícius Pereira Xavier (14 anos de prisão), que também teriam participado do crime.

Ele é acusado de ser o mandante do crime por causa dos comentários sobre a diretoria do Atlético-GO, teve, segundo a decisão, a culpabilidade valorada com propósito de calar a vítima. “Exerceu sua influência e seu poder econômico contra a expressão das opiniões do radialista”, declarou. O juiz fixou 16 anos em regime fechado com prisão imediata.

Em nota, Valério Luiz Filho afirmou que o habeas corpus era uma possibilidade e que não significa que a condenação foi invalidade. “O cumprimento de pena logo após a condenação pelo Tribunal do Júri ainda não é entendimento pacífico no Judiciário, de modo que um habeas corpus era uma possibilidade. Isso não significa que a condenação foi invalidada, ou que a pena não será cumprida.”, disse.

Ele também afirmou que o foco é o recurso para aumentar a pena dos condenados. “Nosso foco deve ser um recurso para o aumento das penas impostas, que logo serão definitivamente cumpridas. Nossa expectativa é que isso aconteça já em 2023”, completou.

Leia a nota do filho da vítima na íntegra:

NOTA SOBRE A SOLTURA DE SAMPAIO

Irmãos, calma. O cumprimento de pena logo após a condenação pelo Tribunal do Júri ainda não é entendimento pacífico no Judiciário, de modo que um habeas corpus era uma possibilidade. Isso não significa que a condenação foi invalidada, ou que a pena não será cumprida. Significa apenas que Sampaio aguardará seu recurso em liberdade.

Obviamente, somos a favor do cumprimento da pena imediatamente. Mas é só questão de tempo até a decisão soberana dos jurados ser mantida pelo TJGO, e o condenado voltar para a cadeia. Nosso foco deve ser um recurso para o aumento das penas impostas, que logo serão definitivamente cumpridas. Nossa expectativa é que isso aconteça já em 2023.