Agro pela Democracia encara com “preocupação” taxação do setor em Goiás

O movimento Agro pela Democracia encabeçado por grandes lideranças do setor divulgou, na tarde da última sexta-feira (11/11), uma nota à imprensa para demonstrar sua “preocupação” em relação ao projeto de lei de iniciativa do governador Ronaldo Caiado (UB) que “oneram o setor agropecuário”. 

No documento, os agropecuaristas argumentam que o projeto traz em seu bojo, sob o manto de uma alegada facultatividade, uma condição que basicamente obriga o produtor rural a aderir compulsoriamente ao modelo que o Governo de Goiás quer instituir, “sob pena de perder benefícios fiscais que desoneram o setor” e de não poder usufruir de regimes especiais que privilegiam o seu fluxo de caixa.

“Na Argentina há um consenso de que os direitos de exportação – as “retenciones” – tiveram importante parcela de culpa na deterioração ao longo dos últimos vinte anos do ambiente de negócios, impactando negativamente não só a agropecuária, com a perda de mercados e a redução significativa de investimentos no setor, mas toda a economia daquele país”, argumenta. 

Em outro trecho do documento, o movimento Agro pela Democracia diz entender que a defesa do setor rural deve ser despida de vieses ideológicos e acredita que, se assim não for feito, a atenção continuará a ser desviada de temas importantes, como, por exemplo, o do potencial boicote de empresas de países importadores às exportações de parte da produção de grãos do Cerrado. 

“Por acreditar na força do diálogo e no poder da representação institucional, o movimento jamais fechará as portas para o estabelecimento de canais de comunicação com as autoridades governamentais competentes, sempre que os temas envolverem os interesses do setor rural”, acrescentou.

E continuou: “as centenas de milhares de produtores rurais que se dedicam à agricultura familiar – em quase cem mil estabelecimentos agropecuários – e toda uma cadeia que gira em torno da agricultura comercial e de outras atividades ligadas ao setor rural, com toda a certeza anseiam por uma representação institucional alicerçada nos mais altos valores democráticos e que ajude a colocar o estado na vanguarda do agronegócio responsável no Brasil, mediante práticas ambientais sustentáveis, mais investimento em ciência, tecnologia, inovação e maior rastreabilidade e conectividade no campo”.

Trâmite 

Conforme mostrado pelo jornal O HOJE, o governador Ronaldo Caiado enviou para apreciação dos deputados, na manhã da última quinta-feira, 10, o projeto de lei que cria uma espécie de “contribuição agropecuária” em Goiás. Na prática, o texto acarretará na taxação de produtos ligados ao setor. O dinheiro arrecadado será destinado a um fundo de investimento em infraestrutura. O assunto que já movimentava os corredores da Alego na noite de quarta, foi potencializado a partir da chegada formal da matéria ao Parlamento. 

O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a partir do sinal verde do líder do governo, deputado Bruno Peixoto (UB). Antes, porém, a sessão de ontem precisou ser suspensa por 10 minutos. Nos bastidores, a informação é que Bruno Peixoto fez contato, nesse intervalo, com o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), para garantir que a matéria não seria obstruída. 

Isso porque Lissauer se posicionou na noite de quarta “totalmente contrário” à iniciativa. Em nota à imprensa, Vieira lembrou que sempre esteve ao lado do governo nas ações que visavam o reequilíbrio fiscal. E acrescentou, contudo: “Enfrentamos momentos difíceis, mas não me titubeei nos meus princípios. Por isso, acredito que existem outras formas de equilibrarmos as contas públicas para compensar a queda do ICMS sem prejudicar as pessoas que empreendem e trabalham num setor vital para a nossa economia”.

Na ponta

A reportagem conversou com um produtor da região sudeste do Estado. Ele, que preferiu não se identificar, não hesitou em avaliar que o governador tem se comportado como “Doria de Goiás”. “Aqui nos grupos do agronegócio, o assunto em pauta é esse. Todos estão decepcionados com o Caiado. O agro o apoiou em seu projeto de reeleição justamente porque ele tinha dito que não criaria esse imposto. Ele tem se mostrado um traidor. Assim como fez com o presidente [Jair Bolsonaro], agora tem feito com a classe que o transformou em quem ele é”. Segundo o produtor, o 1.6% de taxação do setor representará, “no atual cenário, onde os custos estão elevadíssimos”, aproximadamente 10% do valor líquido levantado pelos trabalhadores.