Mendonça manda PF apurar vazamento de dados sigilosos de Lulinha
Decisão amplia investigação já aberta e determina que agentes com acesso aos documentos sejam identificados, sem incluir jornalistas entre os alvos
A origem das informações sigilosas que vieram a público envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, será investigada pela Polícia Federal por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão amplia uma apuração que já estava em andamento e coloca no centro da investigação pessoas que tiveram contato autorizado com os documentos antes de sua divulgação.
A determinação surgiu após a defesa de Lulinha comunicar ao Supremo que materiais submetidos a sigilo teriam sido divulgados. Mendonça pediu que a Polícia Federal identifique quem estava habilitado a acessar o conteúdo e apure se houve quebra da obrigação de confidencialidade durante o percurso das informações.
O ministro deixou claro que a investigação não deve avançar sobre a atividade jornalística. A orientação é preservar a identidade das fontes e concentrar a apuração na eventual violação cometida por quem tinha o dever de guardar os documentos. Na decisão, Mendonça diferencia a obtenção das informações pela imprensa da possível quebra do sigilo por quem tinha acesso direto ao material.
O caso está relacionado ao inquérito que apura vazamentos associados à Operação Sem Desconto, investigação que envolve suspeitas de irregularidades no INSS. Para Mendonça, as informações divulgadas recentemente apresentam relação com o objeto dessa apuração anterior, justificando a ampliação das diligências.
Com isso, a PF deverá reconstruir a trajetória dos documentos desde os sistemas ou ambientes onde estavam protegidos até a divulgação pública. O objetivo é descobrir se houve acesso ou repasse indevido e, principalmente, quem teria responsabilidade pela eventual violação do sigilo.
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