Cármen Lúcia nega pedido de Renan Santos para debate da Globo; entenda

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) para participar do debate da TV Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão foi tomada na quarta-feira (30) e determinou o arquivamento da ação apresentada pela defesa.

O pedido chegou ao STF depois de o candidato também ter a solicitação rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte eleitoral, havia negado o pedido para incluir Renan Santos no debate.

Decisão aponta competência da Justiça Eleitoral

Ao analisar o caso, Cármen Lúcia considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não é o instrumento adequado para tratar da participação específica de um candidato em um debate eleitoral.

A ministra também destacou que o assunto já estava sendo analisado pela Justiça Eleitoral. Horas antes da apresentação da ação no STF, o partido havia protocolado uma representação no TSE sobre a participação de Renan Santos no evento.

Na decisão, Cármen Lúcia afirmou que a questão eleitoral deve ser analisada pela Justiça Eleitoral. A ministra também apontou que a ação apresentada ao Supremo tratava de um interesse concreto e individual.

“A matéria eleitoral específica, cuidada no presente caso, é de competência da Justiça Eleitoral”, afirmou Cármen Lúcia na decisão.

A ministra acrescentou que o uso da ADPF, naquele caso, buscava modificar a competência definida pela legislação. “Competente para julgar determinado caso não é quem quer, ou quem se prefere, mas quem pode, nos termos constitucional e legalmente estabelecidos”, escreveu.

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Defesa citou pesquisas e participação de Zema

A defesa de Renan Santos sustentou que a TV Globo havia convidado o candidato para entrevistas e sabatinas desde março. O grupo também questionou a ausência de Renan no último debate antes do primeiro turno.

Outro argumento apresentado foi a participação de Romeu Zema (Novo), que, conforme a defesa, teria registrado pontuação inferior à de Renan Santos nas pesquisas eleitorais consideradas pelo partido.

O Missão afirmou que a situação poderia violar princípios como isonomia política, pluralismo e soberania popular. A defesa também alegou que o recurso apresentado ao TSE não recebeu resposta em tempo hábil.

Cármen Lúcia, porém, considerou que esse argumento não era suficiente para permitir a análise do caso pelo Supremo por meio da ação apresentada.

Após a decisão, Renan Santos afirmou, em uma transmissão ao vivo, que pretende continuar recorrendo. “Vamos aguardar e recorrer. Tenho fé de que vai cair na mão de outro ministro. Só acaba quando termina”, declarou.

O candidato também classificou a decisão como “absurdo” e disse que pretende buscar novas medidas tanto no STF quanto no TSE.

O debate da TV Globo está previsto para esta quinta-feira (1º), último confronto entre candidatos à Presidência antes do primeiro turno. Estão previstos Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).