Senado quer urgência para o Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

A proposta do Plano Nacional de
Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada hoje  (28) pela Comissão de Constituição e Justiça
do Senado (CCJ). Para reverter os altos índices de violência contra os jovens
no prazo de dez anos, o plano terá como foco os negros e pobres que estão no
topo do ranking de mortes até 20 anos de idade.

O texto é fruto dos trabalhos da
Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no
Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Com a aprovação na CCJ,
a proposta segue para análise do plenário do Senado, onde deverá ser votada em
regime de urgência.

Cinco metas estão na base do
plano, a ser coordenado e executado sob orientação do governo federal: redução
do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes;
diminuição da letalidade policial; queda da vitimização de policiais; aumento
do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e adoção de
políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil.

Homicídios causados por arma de
fogo

Com base no Mapa da Violência de
2016, o relatório aponta que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da
população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de
fogo.

De 1980 a 2014, mais de 480 mil
jovens foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de
mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens
dessa idade.

O projeto estabelece ainda 19
diretrizes gerais para o plano, tais como a criação de gabinetes de Gestão
Integrada nos municípios, estados e União; do Instituto Nacional de Pesquisas e
Estudos sobre Violência e Segurança Pública; da Escola Nacional de Altos
Estudos em Segurança Pública; e do Sistema Nacional de Indexação Balística
(Sisbala). Também define competências específicas para sua elaboração e
implantação pela União, estados e 
municípios.

 Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução