O início da novela de distribuição de orçamento a parlamentares

Parlamentares do Congresso Nacional já podem ficar preocupados com o cronograma mensal para liberação de recursos de emendas ao Orçamento. Segundo informação apurada pela jornalista Denise Rothenburg, do jornal Correio Braziliense, a grana só vai ser liberada no final deste ano. Tudo foi estipulado por decreto de programação orçamentária de 2023.

A jornalista ainda trouxe uma avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), segundo o qual a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, deve manter as liberações em baixa até outubro, quando, então, haverá desembolsos. 

Fontes palacianas, no entanto, defendem a estratégia, para a qual é definida para que o governo tenha tempo para entender com o que deve gastar o orçamento. Por isso que essas despesas, conhecidas como discricionárias, devem começar a entrar na atividade de distribuição parlamentar apenas no final do ano. 

A política é bem diferente daquela com a qual os parlamentares se acostumaram, principalmente com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal. Reinava, na ocasião, uma política conhecida: a do toma lá dá cá. 

Com essa mudança de comportamento, o governo Lula, que ainda soa para encontrar uma forma de expandir sua base no Congresso, deverá tentar conter a ira de muitos deputados que podem colocar na mesa muito além de votos para negociar com o governo e suas pautas. 

“Normalmente as emendas são em outubro mesmo. Você bota 16 milhões para infraestrutura e 16 milhões na Saúde”, disse para a reportagem do jornal O Hoje, o deputado federal Célio Silveira (MDB).  

Ele afirma que, por enquanto, a discussão não chegou para o partido em Brasília, onde a prioridade se concentra na questão da interferência do governo federal no Banco Central. 

Em reunião com os governadores em 27 de janeiro, Lula ouviu suas demandas e acrescentou que haverá um cronograma de obras nos estados a partir de várias fontes de recursos, inclusive, por meio das emendas. 

A diretriz, segundo o ministro Alexandre Padilha explicou, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) é investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. 

Na reunião – e ainda não há –  não foi estipulado uma estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.