Defesa de Bolsonaro devolve joias sauditas após determinação do TCU

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) devolveu na sexta-feira (24/3) um dos conjuntos de joias sauditas recebidos pelo ex-presidente durante seu governo. O estojo é formado por uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valor avaliado em R$ 500 mil. 

As joias foram entregues a uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram confirmadas pela defesa de Bolsonaro, que inclui o advogado Paulo Cunha Bueno, o advogado Daniel Tesser e o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten.

Este foi um dos dois estojos recebidos por Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em 2021. No primeiro, já apreendido pela Receita Federal, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

Na decisão unanime do TCU, a Corte decidiu que Bolsonaro também deverá entregar as armas que foram presenteadas pelos árabes, estas, por sua vez, à diretoria-geral da PF.

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Relembre

O conjunto foi presenteado em 2021 pelo governo saudita, em um evento no qual o Brasil foi representado pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro os dois estojos, que deveriam ser endereçados a Bolsonaro.

Na volta ao Brasil, Bento Albuquerque e a equipe de assessores viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.