Governo estuda expropriar terras de grandes devedores para promover reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e de Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou que estuda a possibilidade da criação de um programa para destinar terras de grandes devedores a assentamentos da reforma agrária. Desta forma, segundo a pasta, os devedores entregariam suas terras como forma de compensar suas dívidas com o Estado. 

O termo técnico da operação se chama “adjudicação”, ou seja, uma transação judicial em que é feita a transferência de um bem penhorado de um devedor a um credor, como forma de ‘quitação’ da dívida. Em resumo, o objetivo da pasta é conseguir obter terras para um programa de reforma agrária em um momento em que o governo segue sendo pressionado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e se prepara para um onda de invasões no chamado Abril Vermelho. 

“Nós pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de arrecadação de terras de grandes devedores. Esse é um debate que nós vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, declarou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Paulo Teixeira também aproveitou a ocasião para divulgar que a pasta deseja ampliar os programas de compras de alimentos vindos da agricultura familiar, como forma de estimular pequenos agricultores e fornecer produtos para fins sociais. Entre os programas citados pelo ministro estão o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.