STF mantém prisão de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) para deixar a prisão e também para desbloquear os perfis dele nas redes sociais. A decisão é de segunda-feira (3).

Daniel foi preso preventivamente, ou seja, não há prazo para o término, em 2 de fevereiro – um dia depois de perder o foro privilegiado. Ele Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A prisão, em Petrópolis (RJ), ocorreu por descumprimento de medidas cautelares. Entre elas, a questão do uso da tornozeleira eletrônica e a utilização de plataformas.

Condenação

Vale lembrar, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes contra o livre exercício dos Poderes e por agressão verbal e ameaças a integrantes do Supremo.

A decisão ocorreu em 20 de abril de 2022. Um dia depois, contudo, o então presidente Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao ex-deputado e anulou a pena. O STF, contudo, analisa a graça constitucional.

Inclusive, ao negar as demandas da defesa, Moraes escreve sobre o indulto: “Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, nos termos dos arts. 738 do Código de Processo Penal e 192 da Lei de Execuções Penais, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância da prisão imposta ao réu Daniel Silveira, além das outras medidas de constrição decretadas.”

Sem cartas na manga

Com futuro ainda incerto, o ex-deputado aguarda o julgamento do Supremo sobre a constitucionalidade do indulto presidencial recebido, quando os ministros devem analisar eventual extinção de punibilidade. Se a Corte anular o perdão, e com Bolsonaro não sendo mais presidente, Silveira não terá mais ‘cartas na manga’ e deve amargar a condenação.

Entre outros bolsonaristas notórios que figuram no complexo prisional estão Roberto Jefferson, ex-deputado federal pelo PTB, e Gabriel Monteiro, ex-vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PSD e PL.

Musculação e autobiografia

Enquanto espera uma definição de seu caso, Daniel Silveira tem passado o tempo em Bangu 8 entre flexões, outros exercícios de musculação e a redação de uma autobiografia. Na avaliação do ex-deputado, ele e Anderson Torres foram escolhidos como símbolos dos atos de 8 de janeiro. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Na cadeia, o ex-deputado se aproximou de Roberto Jefferson e Gabriel Monteiro. O trio costuma conversar sobre amenidades, mas a política, claro, é tema recorrente. Silveira insiste que sua prisão é ilegal, mas reconheceu a pessoas próximas que “perdeu a batalha”, conforme o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.