Bolsonaro presta depoimento à PF sobre joias sauditas; o que se sabe sobre o caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (5/4) sobre caso das joias recebidas da Arábia Saudita. O objetivo da polícia é confrontar informações e impedir compartilhamentos de estratégias de defesa.

Além de Bolsonaro, a PF deve ouvir outros nove testemunhos a partir das 14h30, simultaneamente e em salas diferentes. Entre as pessoas que serão ouvidas estão o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo; Marcelo Câmara, assessor que trabalha na segurança de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

Os kits de joias foram trazidos por uma comitiva do Poder Executivo que representava o ex-presidente em um evento na Arábia Saudita. Na viagem de volta, a Receita Federal confiscou um estojo com joias que valiam mais de R$ 16 milhões. Outros dois estojos de menor valor chegaram às mãos de Bolsonaro, mas já foram devolvidos ao acervo da Presidência por sua defesa.

Relembre

O conjunto foi presenteado em 2021 pelo governo saudita, em um evento no qual o Brasil foi representado pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos, que deveriam ser endereçados a Bolsonaro.

Na volta ao Brasil, Bento Albuquerque e a equipe de assessores viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.

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Tentativa de reaver as joias

O ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tentaram liberam as joias após o confisco. Inicialmente Bento alegou que se tratava de um presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Já Mauro Cid emitiu um ofício com o brasão da República para pedir a liberação. No documento, obtido pela GloboNews, Cid dizia que o estojo que continha os itens estaria no “acervo privado” de Bolsonaro.

Depois, Cid passou a missão ao sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi então pessoalmente a Guarulhos no dia seguinte.

Já Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe da Receita, teria sido procurado por Bolsonaro e tentado forçar a liberação dos objetos. Ele teria inclusive participado da elaboração do ofício emitido por Mauro Cid em 28 de dezembro, orientando o ajudante de ordens sobre como redigir o texto endereçado a ele mesmo.

Por que foram devolvidas?

As joias foram devolvidas após a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), pois foras dadas a Bolsonaro como representante do governo brasileiro e, por isso, deveriam fazer parte do acervo público da Presidência, não de seu acervo pessoal.

Bolsonaro já disse que “nada foi escondido” nesse caso. Sua defesa foi procurada, mas não respondeu.