Alexandre de Moraes e André Mendonça se desentendem em julgamento sobre indulto de Daniel Silveira
A situação ocorreu após Mendonça citar "vozes na sociedade" que criticaram a pena ao ex-deputado
Por: Ícaro Gonçalves
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um breve desentendimento na quinta-feira (4/5). A situação ocorreu durante o julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao aliado Daniel Silveira.
André Mendonça, ministro nomeado por Bolsonaro à Corte em 2021, votou pela validade do ‘perdão’. Na prática o indulto de Bolsonaro anularia a condenação de Silveira por divulgar vídeos com ameaças a integrantes do STF e defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Após o voto, Mendonça reservou um espaço para citar ‘vozes na sociedade’ que consideraram ‘excessiva’ a pena imposta ao ex-deputado condenado. As citações de Mendonça, porém, foram questionadas por Alexandre de Moraes, relator da ação penal que o condenou.
No primeiro momento, Mendonça citou uma entrevista do cientista político Fernando Abrucio ao jornal Estado de S. Paulo, na qual ele avaliou que a sentença foi “um pouco exagerada”. Moraes rebateu: “O Abrucio é jurista?”, e com a negativa, o ministro continuou: “Só para que conste nos anais”.
Logo após, Mendonça citou o ex-deputado estadual Fernando Capez, dizendo se tratar de consultor jurídico e um “ex-colega” de Moraes. Moraes rebateu mais uma vez: “À época, candidato a deputado pelo partido do presidente [Jair Bolsonaro, do PL]”, deixando implítico que o posicionamento do citado era enviesado.
Por fim, Mendonça citou o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, e Moraes, pela terceira vez, ironiza o colega: “Também não jurista”.
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Julgamento
Os ministros formaram maioria (6 votos a 2) para derrubar o indulto de Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Assim, a condenação a 8 anos e 9 meses de prisão continua em vigor. O julgamento seguirá na próxima quarta-feira (9) — faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
