Relatado por Zacharias Calil, projeto que exige rótulo de alerta em medicamentos é aprovado na Comissão da Saúde

A proposta aprovada exige ainda alerta específico nos rótulos dos fármacos que afetam a capacidade para conduzir veículos ou operar máquinas e equipamentos

Postado em: 19-05-2023 às 11h42
Por: Ícaro Gonçalves
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A proposta aprovada exige ainda alerta específico nos rótulos dos fármacos que afetam a capacidade para conduzir veículos ou operar máquinas e equipamentos | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei relatado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) que obriga a colocação de alerta em rótulos de medicamentos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas dos pacientes. Hoje, essa informação só existe nas bulas.

O projeto principal é de autoria do ex-deputado Ronaldo Nogueira (RS). A proposta aprovada exige ainda alerta específico nos rótulos dos fármacos que afetam a capacidade para conduzir veículos ou operar máquinas e equipamentos.

As medidas são inseridas na lei que trata da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos (Lei 6.360/76).

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“Os rótulos dos medicamentos são o alvo principal de contato dos usuários de medicamentos. Nem todos têm o hábito de ler a bula”, justificou Calil. Com a mudança ele espera reduzir o número de acidentes causados pelos efeitos secundários dos fármacos.

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