Saiba quais deputados e senadores goianos votaram a favor da MP dos Ministérios de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Governo Lula. Em seguinte, durante a tarde, o Senador acatou a medida. A MP 1154/23 aumenta de 23 para 31 ministérios, além de seis órgãos com status de ministério, chegando num total de 37.

Votaram a favor da medida 337 deputados, contra 125. Entre os deputados federais goianos, oito foram positivos à mudança e sete contra.

A favor: Silvye Alves (União Brasil), Flávia Morais (PDT), Delegada Adriana Accorsi (PT), Rubens Otoni (PT), Marussa Boldrin (MDB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Ismael Alexandrino (PSD) e Lêda Borges (PSDB).

Contra: José Nelto (PP), Adriano do Baldy (PP), Célio Silveira (MDB), Gustavo Gayer (PL), Professor Alcides (PL), Dr. Zacharias Calil (União Brasil) e Magda Mofatto (PL).

No Senado, 51 votaram a favor e 19 foram contrários. Votou a favor da medida o senador Jorge Kajuru (PSB). Vanderlan Cardoso (PSD) se absteve e Wilder Morais (PL) foi contrário a medida.

Vencimento da MP

Havia um receio por parte da gestão e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a MP caducasse devido o prazo de vencimento. Medidas provisórias têm força de lei quando publicadas no Diário Oficial da União, no entando, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. A MP dos Ministérios foi sancionada no dia 1º de janeiro deste ano.

Horas antes de entrar no plenário na câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas ao governo Lula, quando afirmou que existe um problema de articulação na gestão, e não na Câmara. Caso a MP dos ministérios fosse reprovada, a culpa seria do governo, apontou Lira.

Na quarta (31), penúltimo dia do prazo para a aprovação da medida, Lula liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Os dados são do portal do Orçamento Federal.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Votação no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a medida seria aprovada pela Casa da mesma forma como saiu da Câmara. Caso houvesse alterações, o texto precisaria de nova análise dos deputados, porém, não haveria tempo hábil para isso, já que a MP perde a validade nesta quinta-feira.

Nova estrutura

Confira a lista dos ministérios da nova estrutura:

• Agricultura e Pecuária;
• Cidades;
• Cultura;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Comunicações;
• Defesa;
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Direitos Humanos e da Cidadania;
• Fazenda;
• Educação;
• Esporte;
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Igualdade Racial;
• Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Justiça e Segurança Pública;
• Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Minas e Energia;
• Mulheres;
• Pesca e Aquicultura;
• Planejamento e Orçamento;
• Portos e Aeroportos;
• Povos Indígenas;
• Previdência Social;
• Relações Exteriores;
• Saúde;
• Trabalho e Emprego;
• Transportes;
• Turismo;
• Controladoria-Geral da União.

Os órgãos com status de ministério são:

• Casa Civil da Presidência da República;
• Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
• Secretaria-Geral da Presidência;
• Secretaria de Comunicação Social;
• Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Advocacia-Geral da União (AGU)

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