STF libera uso de sátiras com candidatos nas eleições

Lucas de Godoi* 

As sátiras contra candidatos é um recurso antigo das campanhas eleitorais e poderão ser usadas neste ano. Foi esta a decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade derrubou o dispositivo da Lei Eleitoral que poderia proibir sátiras políticas a três meses das eleições. O trecho da lei estava suspenso desde 2010 por medida liminar, mas voltou a julgamento para que houvesse decisão definitiva, em ação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). 

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não se pode interditar o debate público de ideias e que as críticas são inerentes à atividade política. “Quem não quer ser satirizado, fica em casa, não se oferece para ocupar cargos políticos”, destacou. “Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”, defendeu. Além de Moraes, também votaram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia. 

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, lembrou do risco que o controle da expressão pode trazer. “A censura é a mordaça da liberdade de expressão”, refletiu ao lembrar dos artifícios de controles usados durante a ditadura militar. “A liberdade é suporte fundamental da democracia, portanto qualquer ameaça à democracia há de se resistir, por princípio e até o fim”, declarou. 

Em Goiás, um dos exemplos mais conhecidos da prática ocorreu em 1998, quando o personagem do ator e humorista Pedro Bismark, o Nerson da Capitinga, brincou com o comportamento do emedebista Iris Rezende, de fazer ‘panelas’ no governo. “Nos comícios, as pessoas apareciam com a panela na cabeça; a ideia agradou em cheio”, disse o ator depois da boa identificação do público. 

Segundo o especialista em marketing eleitoral, Lucas Alfaix, além das sátiras tradicionais, as campanhas também poderão usar outros recursos tecnológicos para entregar a mensagem. “Se você pensar, os memes (imitação na internet que viraliza) dos últimos anos tiveram uma força muito grande. Imagino que o meme e a sátira trazem uma carga viral para este conteúdo e tem uma função muito importante na comunicação desta campanha. Facilita o entendimento do conteúdo que está sendo disseminado”, acredita. 

Na época o humorista disse ao repórter Evandro Éboli que sua participação auxiliou na vitória de Marconi Perillo. “Foi uma peça que colaborou”, disse. Naquele ano Marconi experimentou uma virada nas intenções de voto, que davam conta de que 70% dos votos iriam para Iris. Para Bismark, a exploração do humor nas campanhas eleitorais torna a campanha “menos chata”. “A piada é uma coisa simples, direta, que está no cotidiano das pessoas mais humildes”, entende o humorista. 

Sobre a possibilidade de difamação, Alfaix vê abertura, principalmente por que enxerga que as campanhas no Estado são agressivas. “O recurso poderá ser usado para o candidato e o opositor poder difamar de uma maneira mais viral. Em Goiás as campanhas são diferentes dos outros estados do Brasil. Quando as pesquisam apertam, os candidatos começam a difamar o opositor”, enfatiza. 

As redes sociais podem trazer outra realidade para as campanhas no Estado. De acordo com Lucas Alfaix, as eleições deste ano vão servir como termômetro para saber o real impacto desta linguagem. “Se a gente for pensar, esta campanha será diferente de tudo que nós já vivemos, por tudo que o Brasil passou”, aponta. (*Especial para O Hoje)