Moraes determina inclusão de Oswaldo Eustáquio na lista de procurados da Interpol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho na lista vermelha da Interpol. Eustáquio é investigado por participação em atos antidemocráticos, teve prisão decretada, contas bloqueadas, e está foragido.

Com a determinação, a Polícia Federal (PF) pode incluir o nome do blogueiro e, após isso, ele poderá ser preso em qualquer país com cooperação para extradição.

Moraes expediu documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dion, para que levantamentos para idenficiar se Eustáquio conquistou asilo político no Paraguai possam ser feitos.

A decisão ocorreu dentro do Pet 10.775 que foi instaurada a partir de decisão tomada no Inquérito 4.879, em razão da ocorrência, após proclamado resultado das eleições de 2022, de diversos atos antidemocráticos. Na época, grupos insatisfeitos com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) bloquearam o tráfego em diversos rodovias do país, com o que foi considerado como a tentativa de um golpe militar e o retorno da ditadura.

Em 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a prisão temporária de Eustáquio, pelo prazo de 10 dias. O pedido foi concedido mas o blogueiro continuou foragido. Na ocasião, o ministro apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Eustáquio teria instigado a “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes”, com declarações golpistas, e ameaçou policiais federais que cumprissem a ordem de prisão contra ele. “O comportamento de Oswaldo Eustáquio é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República eleito no pleito de 2022”, afirmou Moraes.