Braga Netto manteve contato com investigados pela PF após se tornar ministro

O general da reserva do Exército Walter Braga Netto manteve o contato com investigados pela compra dos coletes à prova de balas, mesmo após se tornar ministro da Casa Civil, em 2020. Isso é o que apurou as investigações da Polícia Federal (PF), após quebrar o sigilo telefônico do militar.

Nesta terça-feira (12), a PF deflagrou uma operação de busca contra os funcionários que integraram o Gabinete da Intervenção Federal do Rio de Janeiro (GIFRJ) em 2018. A operação ocorreu com o intuito de investigar a compra feita na época de 9.360 coletes balísticos, com suposta dispensa ilegal de licitação.

A princípio, Braga Netto não foi alvo dos mandatos, mas segue como um dos investigados. A PF investiga suspeita de crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais.

Evidências contra Braga Netto

O Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro (GIFRJ) adquiriu os coletes à prova de balas em 2018 para a Polícia Civil do Rio de Janeiro. A empresa norte-americana CTU Security se beneficiou com a compra no valor de R$ 40,2 milhões. Aliás, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que houve o pagamento de R$ 4,6 milhões a mais pelos coletes.

Por isso, o órgão suspendeu o contrato com a empresa, que devolveu toda a quantia. Na época da contratação da empresa e da compra dos coletes, Braga Netto era o chefe de intervenção no Rio de Janeiro. Porém, a PF descobriu que, mesmo após deixar o cargo, em 2020, o então ministro da Casa Civil manteve contato com os investigados na operação.

A descoberta ocorreu através de áudios que Braga Netto recebeu no dia 6 de março daquele ano. Nas gravações de voz, o advogado da CTU Security, Glauco Octaviano Guerra, afirma que haveria um jantar na cada de Braga Netto. Nessa época, o contrato do gabinete de intervenção com a CTU já estava suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a empresa buscava meios de solucionar o impasse.

Braga Netto nega irregularidade

Na tarde desta terça-feira (12), o general Braga Netto alegou que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram absolutamente todos os trâmites legais previstos na lei brasileira. Além disso, o ex-ministro disse que a suspensão do contrato com a CTU Security foi realizada pelo próprio GIF. De acordo com o militar, o Gabinete que avaliou as supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.

“Os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, afirmou em nota. No mesmo texto, destacou que a dispensa de licitação teve por base o Acordão 1358/2018 do TCU.

“Que estabelece que é possível a realização de contratações diretas durante intervenção federal. Desde que o processo de dispensa de contratação esteja restrito à área temática, assim entendidos os bens e serviços essenciais à operação”, concluiu Braga Netto.