Barroso conversa com parlamentares para discutir pacificação entre STF e Congresso

O ministro, que está prestes a assumir a presidência do STF, não deve pautar temas polêmicos

Postado em: 28-09-2023 às 16h01
Por: Luan Monteiro
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O ministro, que está prestes a assumir a presidência do STF, não deve pautar temas polêmicos. | Foto: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, procurou parlamentares da oposição para discutir a pacificação entre a Suprema Corte e o Congresso. Segundo informações da CNN, Barroso deu sinais de que não pretende levar à pauta do Supremo temas polêmicos e caros aos conservadores.

O ministro, que assumir a presidência do STF nesta quinta-feira (28/9), não deve pautar temas como: descriminalização de drogas para consumo pessoal e aborto nos três primeiros meses de gestação.

Alguns senadores avaliam o movimento de aproximação com Barroso de forma positiva. Outros, no entanto, afirmam que é necessário aguardar a gestão do ministro na presidência da Corte para ter certeza de que as pautas citadas não serão marcadas.

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A relação entre o STF e o Congresso está se deteriorando. Nesta semana, o Senado aprovou o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprova da Casa contraria o STF, que considerou a pauta inconstitucional.

Além da oposição, o ministro deve se reunir com integrantes da base do governo para ampliar o diálogo entre o Judiciário e o Legislativo.

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