Erika Hilton propõe lei para equiparar “cura gay” ao crime de tortura
"Não existe 'cura gay'. Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes", enfatizou a deputada federal
Por: Larissa Oliveira
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei para equiparar as chamadas “terapias de conversão sexual” ao crime de tortura. Com a aprovação da proposta, a prática de “cura gay” será um crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos. Além disso, caso um servidor público intermedie, lidere ou realize o ato criminoso, ele será destituído do cargo. O protocolo do projeto de lei proposto pela parlamentar ocorreu nesta terça-feira (19) no Congresso Nacional.
A proposição do projeto ocorreu dias após o falecimento da influenciadora bolsonarista Karol Eller. Há a suspeita de que ela foi vítima de uma tentativa de “cura gay” no retiro “Maanaim”, realizado pela Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás. Por conta disso, nesta segunda-feira (18), os deputados federais do PSOL Erika Hilton (SP), Pastor Henrique Vieira (RJ) e Luciene Cavalcante (SP) acionaram o Ministério Público, solicitando uma investigação da igreja evangélica.
De acordo com Erika Hilton, não existe “cura gay”. “Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue à si mesma. Não vamos aceitar que pesoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída pra que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, enfatizou.
Projeto de Erika
A morte de Karol Eller ocorreu um mês após ela retornar do suposto “retiro de conversão de homossexualidade” e anunciar que renunciou à própria sexualidade. De acordo com os parlamentares que solicitaram a investigação, nesse retiro religioso, a igreja goiana oferece serviços para “converter” jovens homossexuais e bissexuais à heterossexualidade. Além disso, Erika Hilton e os outros deputados federais também destacaram que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) veda a prática.
Desde 1999, o CFP proíbe a aplicação de terapias para tentar impor a heterossexualidade em membros da comunidade LGBTQIAPN+. Porém, a prática continua sendo feita no Brasil, muitas vezes por pessoas e instituições ligadas à igrejas. Conforme a representação enviada ao MPF, “a conduta criminosa de tratamento de cura gay pelos Representados deve ser imediatamente coibida, assim como investigadas as vítimas já submetidas à tamanha violência, para que vidas sejam preservadas”.
Além disso, os deputados afirmaram que “os tratamentos de ‘cura gay’ são verdadeiras práticas de tortura e agressão a toda a população LGTBQIAPN+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração”. Conforme o projeto de lei de Erika Hilton, “as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à prática”.
