Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Comissão aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

O projeto de lei teve o relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

Postado em: 22-11-2023 às 14h15
Por: Luan Monteiro
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O projeto de lei teve o relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). | Foto: Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta quarta-feira (22/11) a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue para o Plenário. O projeto de lei (PL) 4.173/2023, de iniciativa da Presidência da República, teve o relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele inseriu emenda do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) como parte de acordo para a votação da matéria, que segue para a análise do Plenário.

Alessandro  observou que a proposta trata de justiça tributária, apesar de, pelo texto, a taxação dos lucros nesses investimentos em fundos fechados e offshore ficar em 15%, abaixo, portanto, da carga tributária dos assalariados, que pode chegar a 27,5%.

O PL 4.173/2023, que faz parte do pacote do governo Lula para zerar a meta fiscal em 2024, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Se o Senado mudar o texto, o projeto voltará à análise dos deputados.

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Com informações Agência Senado

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