Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

O argumento da situação às críticas pela indicação de Dino ao STF

Presidente Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga ao Supremo. Senado vai sabatiná-lo

Postado em: 29-11-2023 às 07h00
Por: Yago Sales
Imagem Ilustrando a Notícia: O argumento da situação às críticas pela indicação de Dino ao STF
Dino, inclusive, já se posicionou contra o aborto, o que desanima parte do eleitorado de Lula que, cada vez mais, vê a pauta abortista longe da pauta nacional do Congresso e, claro, no STF.  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Quando estava no auge da, provavelmente, mais difícil disputa eleitoral da sua vida, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, estava cercado pelo coro das minorias, sobretudo negras. Depois de quatro anos sob a política de Jair Bolsonaro, política de direita, que se opunha às políticas identitárias, as minorias, além de se identificarem com Lula, acreditaram que poderia ter mais espaço. De fato ocorreu, mas de maneira nenhuma um pouco satisfatório. 

E foi assim com o anseio de se escolher, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um negro. Ou uma mulher negra. Seria pedir demais algum indígena, embora o governo tenha avançado ao escolher uma para o ministério dos Povos Indígenas. 

De qualquer maneira, Lula deu um jeito de, não pudesse escancarar um nome que representasse, na própria identidade, alguém do espectro político e identitário que deu, algumas vezes, o próprio sangue para elegê-lo presidente pela terceira vez, o próprio ministro: Flávio Dino. Ele, inclusive, já se posicionou contra o aborto, o que desanima parte do eleitorado de Lula que, cada vez mais, vê a pauta abortista longe da pauta nacional do Congresso e, claro, no STF. 

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Ex-deputado pelo PCdoB, um dos partidos mais ligados ao PT de Lula, ex-governador e, senador eleito, foi escolhido ministro da Justiça, Flávio Dino. Agora, Lula tem de lidar com a insatisfação da própria base, que via, na indicação, a chance de também conseguir alguma influência na Suprema Corte, tendo, como Bolsonaro, conseguido. O ex-presidente alugou na cabeça de seus eleitores que, naquele momento, teria um aliado de primeira hora no grupo de homens e apenas uma mulher – Cármen Lúcia -, um terrivelmente evangélico: André Luiz Mendonça. 

Lula, contudo, coloca um declaradamente comunista, que não chegou onde chegou de qualquer jeito. Estudou em demasia. Fez-se juiz federal antes de se aventurar-se na política. O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino ao STF. Vai ser interessante de ver. 

Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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