Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Consciência Negra pode virar feriado nacional

A Câmara aprovou ontem a proposta, que já tinha aprovação do Senado e que agora segue para sanção presidencial

Postado em: 30-11-2023 às 17h27
Por: Larissa Oliveira
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A relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo - Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional. Nesta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3268/21, que torna feriado no Brasil a data de 20 de novembro. A medida teve 286 votos favoráveis e 121 contra, além de duas abstenções. Como o Senado Federal já aprovou a proposta em 2021, agora ela segue para a sanção da Presidência da República.

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Isso porque o líder Zumbi dos Palmares faleceu nesta data. Atualmente, seis estados brasileiros já consideram feriado o dia 20 de novembro: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, a cidade de Boa Vista, em Roraima, também adota o feriado no calendário. Outros municípios também aprovaram a mesma lei local.

A aprovação da proposta é uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara dos Deputados. O grupo pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação. Aliás, na semana passada, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência. O documento permitiu que o projeto de lei tivesse uma tramitação mais rápida. Dessa forma, o texto teve votação diretamento no plenário e não precisou passa por cada uma das comissões temáticas.

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Bancada negra

De acordo com a relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS), a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, enfatizou. Além disso, também afirmou que esse é um momento histórico para o Brasil.

“O 20 de novembro não é somente um feriado, aqui é remorar os quase 4 séculos de luta contra a escravidão neste país. É rememorar a luta cotidiana das mulheres, da juventude negra, que luta por justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua história, a sua memória”, disse.

Conforme a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), não se trata de um feriado qualquer. “Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. Um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros. E é esse legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim [autor da proposta] há 35 anos nós defendemos essa causa”, argumentou.

Dividiu opiniões

Entretanto, o texto do projeto de lei dividiu opiniões no Plenário da Câmara. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira.

No entanto, o deputado Otoni de Paula criticou a medida. “Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País”, disse. Ele afirma que o novo feriado é um “erro” e terá impactos negativos na economia do País. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, disse.

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